No ano de 2015, 10.863 (dez mil oitocentos e sessenta e três livros) foram simplesmente ignorados pela Secretaria de Educação do Município, que os descartou,  em locais sem a mínima condição de asseio e conservação, conforme comprovam as fotos em anexo. Boa parte dos livros que deveriam ser utilizados no ano letivo de 2015 estavam dispensados, em meio a sujeira, ainda embalados, no prédio que hoje abriga a Banda Municipal. Nesse ano de 2016 a situação é bem pior, visto que o número de exemplares enviados pelo programa é de mais de 20.000 (vinte mil) livros, conforme documentação do PNLD.

[caption id=attachment_21554 align=alignleft width=300] 2015 -Livros, ainda embalados, jogados em meio a sujeira[/caption]

Os livros, mesmo requisitados pelo Município, não foram distribuídos aos alunos e muito menos estão tendo seu conteúdo utilizado pelos docentes, visto que, desde 2015, Sidrolândia compra a apostilagem da Editora Positivo, que tem seu conteúdo completamente diferente e, segundo os professores, incompatível com o conteúdo das apostilas, que custarão mais de cinco milhões aos cofres municipais, no biênio 2015/2016.

No informe do MEC nº 18/2015, fica claro o prazo máximo para a entrega dos livros ao município de Sidrolândia, no mês de outubro de 2015, ou seja, no início de 2016 os livros já estavam no município, gerando o questionamento de porque os alunos passaram quase um mês com atividades extras, aguardando as apostilas do POSITIVO. clique no link ao lado e visualize o documento. informe de entrega 18 2015

A Secretaria Municipal de Educação do Município, sabedora da gravidade em desprezar os livros do PNLD, disponibilizou, para algumas escolas, parte desses livros, passando uma falsa ideia de que o material está sendo utilizado.

[caption id=attachment_21556 align=alignleft width=300] 2016 - Um dos comprovantes da remessa dos livros por parte do MEC[/caption]

Vários professores, alunos e pais de alunos, confirmam a não distribuição dos livros.

Desde o ano de 2015 o Site Visão Popular tem denunciado esse problema, tanto na questão dos livros, quanto no que se refere ao sistema de apostilagem, principalmente com relação a modalidade de licitação adotada pela Prefeitura.

A 1ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia já abriu procedimento, através do IC 14/2016, para apurar essa denúncia.

O caso também corre em esfera federal, onde o Tribunal de Contas da União-TCU, a Controladoria Geral da União-CGU e o Ministério da Educação-MEC, já investigam os fatos.