Francelino Gabriel, de 47 anos, preso desde a noite de sábado (21), por dirigir embriagado, sem ser habilitado e provocar a morte do menor Pablo Ferreira, de 16 anos, foi solto na última terça-feira (24,) após a Juíza Silvia Eliane Tedarte fixar sua fiança em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a serem pagos no prazo de 90 dias.

A Magistrada ainda fixou medida cautelar de recolhimento domiciliar noturno, no período de 20:00 horas até 06:00 horas,incluindo domingos e feriados. Ironicamente, o que já estava estabelecido, em decreto, pelo toque de recolher no dia do acidente.

O Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça de plantão, Dr. Estéfano Rocha Rodrigues da Silva, havia feito a seguinte manifestação: "Diante desse quadro, também fica claro que as medidas cautelares, alternativas à prisão preventiva (art. 319 do CPP), não se mostram suficientes, adequadas e proporcionais, ante a supremacia do interesse público sobre o particular (ao menos nesta fase) e pelo fato do mesmo já estar,em plena pandemia, ignorando as determinações legais, colocando em risco a saúde pública da comunidade, restando evidente que não cumprirá as cautelares aplicadas. Por fim, o preso não reúne quaisquer das condições autorizadoras de prisão provisória domiciliar (art. 318 do CPP). Posto isso, o Ministério Público Estadual requer seja a prisão em flagrante do indiciado convertida em preventiva, pois presentes seus requisitos, fundamentos (art. 312 do CPP) e condições de admissibilidade (art.313 do CPP).

Relembre o caso:

O acidente ocorreu pouco depois da 22 horas da noite de sábado (21), quando o veículo Corsa Sedam, conduzido por Francelino,  trafegava pela Rua Acre e avançou a preferencial e causando a colisão com a motocicleta, conduzida pelo menor Pablo Ferreira, que trafegava pela Avenida Antero Lemes, sentido UPA.

Com a colisão o condutor da motocicleta foi violentamente jogado ao solo, sofrendo traumatismo craniano, que o levou à morte horas depois, na madrugada de domingo, em Campo Grande.

O motociclista, funcionário do "Espetinho do Jurides", retornava para sua residência após o trabalho. 

Por TONI REIS