Matéria mentirosa renderá processos e pedido de indenizações a site Região News e empresa que perdeu a licitação da Iluminação Pública

27/04/2017 00h00 - Atualizado há 4 anos
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Divulgação

O proprietário do site Região News, Marco Tome Rodrigues, que já responde a diversos processos por calúnia e difamação, além do processo de nº 205-35.2016.6.12.0031 por crime eleitoral e do processo nº 0802036-12.2015.8.12.0045 por dano ao erário público, busca aumentar sua folha corrida com ataques pessoais a familiares e pessoas próximas ao Prefeito Municipal.

São infundadas afirmações onde coloca a integridade de pessoas e empresas, alheias a qualquer processo político, a prova e ao julgamento e execração pública. 

Dessa vez o “site” veicula matéria onde fala da licitação para prestação de serviço de manutenção da iluminação pública, com insinuações bizarras e de má fé, tanto quando se refere a licitude do processo licitatório, quanto quando se utiliza de ataques pessoais contra os proprietários da empresa vencedora do certame.

“Segundo o empresário Robson Gama, o pregão, programado para as 9 horas do último dia 05 de abril, foi adiado para às 16 horas, muito embora as outras três participantes da disputa estivessem presentes, justamente só o representante da 4 A Transportes e Serviços Ltda, não apareceu”, com essa afirmação o site tenta manipular a opinião pública, passando uma falsa ideia de favorecimento. Mas na ATA assinada pelas quatro empresas, inclusive pela Elétrica Gama, de propriedade do citado Robson Gama, está explicito que no horário estipulado para o início do processo, as 09:00 hs, todas estavam presentes e foram informadas que a licitação só se daria na parte da tarde, as 16:00 hs, por ainda estar ocorrendo uma outra licitação e que a mesma deveria se estender até o período da tarde. Portanto, se essa ATA foi assinada pelas quatro empresas, duas mentiras ficam evidentes na matéria do site, a primeira é que a representante da 4 A estava presente, assinando a ATA, e que não houve favorecimento quanto a horário, a segunda mentira é que a licitação foi transferida de horário por motivo operacional do setor de licitações, comunicada e com a ciência das quatro empresas que participariam da licitação.

“Há suspeitas de que teriam sido consultadas empresas de pessoas com vínculos familiares com os sócios da empresa vencedora, além da própria 4 A que pode ter oferecido orçamento superior ao que apresentou no pregão (R$ 17 mil)”. Essa afirmação também cai por terra quando são observados os valores que constavam nos envelopes, entregues previamente pelas empresas, o preço menor havia sido o da Elétrica Gama, R$ 27.500,00 e não o da 4 A. Preço esse que foi derrubado, depois várias ofertas, até o valor de R$ 17.400,00, ofertado pela 4 A e não mais coberto pela concorrente.

“A Gama foi desclassificada porque não apresentou o comprovante de recolhimento (R$ 27,00) da certidão negativa com o fisco municipal. A mesma punição foi imposta a A 4 porque faltou a certidão negativa de débitos com o fisco federal na pasta dos seus documentos. Entretanto, seu recurso foi acolhido e a empresa continuou na disputa”. Novamente outra mentira, a 4 A apresentou todas as Certidões exigidas, tanto que participou do pregão e venceu com o menor preço, já a Elétrica Gama, realmente, apresentou a Certidão de Negativa de Débitos Municipais, sem o comprovante de pagamento da guia, exigido para a autenticação da Certidão, mas mesmo assim não foi impedida de participar e tão pouco foi desclassificada, tanto que deu o penúltimo lance, no valor de R$ 17.500,00.

Depois dessa escalada de mentiras, a empresa difamada, seus representantes e demais pessoas citadas indevidamente na matéria, buscarão reparação na justiça, calúnia e difamação, danos morais e matérias, tanto contra o site Região News e seus representantes legais, quanto contra a empresa Elétrica Gama e seus representantes.

A Prefeitura ainda não se manifestou a respeito de seu posicionamento com relação ao assunto.

A tentativa desesperada do site em bater para fazer acerto, prática bem sucedida com outros governos, agora parece que só renderá despesas com advogados e pagamento de indenizações.