A ocorrência foi registrada no começo da noite desta segunda-feira (19, quando o Serviço de Investigações Gerais - SIG, da Polícia Civil de Sidrolândia, efetuou a prisão em flagrante de O.M.S, por descumprimento de medida protetiva de urgência.

A medida de afastamento do lar e proibição de aproximação da vítima a menos de 200 metros, havia sido determinada no mês de fevereiro desse ano, mas a autoridade policial teve conhecimento de que o autor descumpriu as medidas e fazia ameaças a ex-companheira. 

Os policiais foram até a residência da vítima e flagraram O.M.S em seu interior, deram voz de prisão e o conduziram até a DEPOL.

O.M.S responderá por crime previsto no Art. 24 da Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê pena de 3 meses a 2 anos de reclusão.

Deverá ficar recolhido até a audiência de custódia, como a prisão foi em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.

Nota do Delegado de Polícia Titular:

A Polícia Civil em Sidrolândia, desde a instalação da Sala Lilás, tem intensificado a fiscalização das medidas protetivas, para identificar possíveis transgressores. Caso alguma pessoa tenha conhecimento de mulheres que estejam sendo vítimas de violência doméstica, ou casos de descumprimento de medida protetiva de urgência, poderá registrar a ocorrência na Delegacia de Polícia de Sidrolândia ou ligar no número 3272-9200 (Delegacia de Polícia de Sidrolândia) para realizar denúncia, sendo assegurado o sigilo das informações, observou Drº Diego Dantas.