Marcão: Mandato da mesa diretora por um ano e sem reeleição
O Vereador e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Sidrolândia, o tucano Marcos Roberto, apresentou, na sessão desta segunda-feira (30), o Projeto de Resolução nº 007/2015 que propõe alterações em alguns dispositivos do regimento interno da Câmara Municipal de Sidrolândia.
O Projeto apresentou alguns itens polêmicos, como no caso da formação da mesa diretora, onde, no artigo 1º, é prevista a duração de mandato de apenas um ano, sendo vetada a reeleição.
No artigo 3º, que altera o artigo 18º do regimento em vigor, é prevista a destituição de membros da mesa diretora, nos casos de comprovação de desídia (preguiça, ociosidade, desleixo), ineficiência ou que, comprovadamente, tenha se utilizado do cargo para fins ilícitos, podendo ser acolhida a representação de qualquer vereador, desde que assegurado o “amplo direito de defesa”, neste caso deverá haver voto, aberto, em plenário, da maioria absoluta dos vereadores.
O artigo 4º, que altera o artigo 19º, prevê que os cargos de presidente, vice-presidente e 1º secretário devem ser ocupados por ascensão e os demais cargos preenchidos em eleições suplementares.
De acordo com o Projeto, para cassação de um vereador será necessária apenas a maioria absoluta de votos, ou seja, a metade mais um, ao contrário do que é previsto hoje, no atual regimento, a maioria qualificada, que exige dois terços do plenário.
Nas propostas de Marcos Roberto, fica bastante evidente a retaliação pelo desentendimento, que teve com o Presidente da Casa, Dr. David Olindo, na última sexta-feira (27), onde chegou, aos berros, usar o termo “ditador”, referindo-se ao comportamento de David, que busca, junto ao executivo, um transporte mais barato para atender ao Quebra Coco, fato que atrapalharia o serviço de lotação que Marcos Roberto vem prestando naquela localidade, além do fato de David ter solicitado que Marcão devolvesse o veículo oficial da Câmara, que estava sob o uso do mesmo.
A animosidade, entre os dois, ficou bem explícita no momento em que estourou o tempo de Marcão na tribuna, e David negou mais tempo, fazendo a seguinte colocação: “Já esgotou o seu tempo e o senhor não é líder de bancada, esse é o momento de apresentação de proposição”.
Marcos Roberto não informou quem formulou, quais vereadores o acompanharam no encaminhamento do projeto e tão pouco voltou a tribuna para terminar de lê-lo ou para justificar sua redação.