Desde a divulgação, na semana passada, de que os vereadores Edno Ribas e Kennedi Forgiarini devem entrar com pedido de licença, por um período de 4 meses, começaram a surgir outras questões que não somente o motivo dos afastamentos, uma delas é a questão de quem deverá assumir a cadeira atualmente ocupada pelo vereador Kennedi.

O primeiro suplente é Jová Antunes, que cumpre pena em regime semiaberto em um processo e é réu em outro.

Processo 0001395-18.2019.8.12.0045 – Prisão em flagrante no dia 11 de março de 2019 por tráfico de drogas, com sentença em 1ª instância em 06/02/2020, condenado a 05 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, sendo que cada dia-multa fixo em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Sentença a ser cumprida em regime inicial semiaberto, nos termos do artigo 33, § 2º, "a", do Código Penal.

Já no Processo 0002201-53.2019.8.12.0045, que ainda tramita, com Prisão em flagrante, por posse ou porte ilegal de arma de fogo, um fuzil 762 e munições de vários calibres, pouco mais de dois meses após a prisão por tráfico, estando em liberdade provisória, determinada em audiência de custódia, que previa o “recolhimento domiciliar diário no período compreendido entre 18 horas da noite e 06 horas da manhã. No 13/11/2019, por demora no envio do laudo pericial, o Juiz determinou a soltura de Jová. Após a soltura os laudos chegaram e em fevereiro já houve movimentação no processo.

Quanto a questão de legalidade, contatamos o Presidente do Legislativo, Vereador Carlos Henrique Olindo, que colocou que não irá “colocar o carro na frente dos bois”, que aguarda a oficialização do pedido de licença, para só então deliberar sobre o caso. O Presidente disse que irá tratar a questão como uma questão administrativa e não política e que buscará amparo legal na Procuradoria Jurídica da Casa.

“O mandato é do Kennedi, o direito é do suplente, quem vai dizer para nós quem tem que assumir ou não é a justiça, não é conforme o que eu quero ou que eu penso. Eu não vou agir politicamente, eu vou agir conforme manda a lei”, pontuou Carlos Henrique.

Tivemos informação que Jová só aguarda a oficialização do pedido de licença, por parte do Vereador Kennedi, para solicitar sua posse junto ao Legislativo.

No impedimento de Jová, a vaga deverá ficar para Ricardo Corneta, o segundo suplente, que a muito tempo já exerce o papel de vereador, sem a remuneração.

Entramos em contato, via WhatsApp, com o vereador Kennedi, que nos afirmou que mesmo com a condenação em um de seus processos, Jová cumpre pena no semiaberto, o que não o impediria de assumir. O vereador também disse que só se licencia se Jová abrir mão da 1ª suplência, através de declaração com firma reconhecida.

Por TONI REIS