IPTU “HUMANIZADO”: Minoria perde a batalha mas ganha a guerra
Mesmo com a pressão, de última hora, de vereadores da situação e inferioridade na votação, minoria sai vitoriosa na rejeição do Projeto de Lei Complementar nº15/2015, intitulado “IPTU HUMANIZADO”. Cinco vereadores posicionaram-se contra a aprovação, Nelinho, Vadinho, Drª Rosangela, Sérgio Bolzan e Edno. Do outro lado, seis votaram favoráveis, Waldemar, Vilma, Cledinaldo, Marcão, Jurandir e Maurício. Mas ao final da votação, mesmo com inferioridade, o grupo contrário, saiu vitorioso, simplesmente pelo fato do quórum de sete votos, que seria o mínimo para esse tipo de votação, não ter sido atingido.
Depois de declarar a aprovação, David, alertado pelo vereador Waldemar Acosta, mesmo com a insistência da Dr. Rosangela, consultou o jurídico da Casa, que mesmo meio perdido, acabou validando a informação de Waldemar e concluindo pelo parecer a reprovação do projeto. Foi uma situação inusitada, pois Waldemar, que votou pela aprovação do projeto, pedia sua reprovação, por entender que não havia maioria absoluta e, por outro lado, Drª Rosangela, que havia votado pela reprovação do projeto, entendia que o mesmo deveria ser declarado como aprovado, pois justificava que houve maioria de um voto a favor da aprovação.
Waldemar votou a favor da aprovação, mas sem muita certeza de sua decisão, que só foi tomada em cima de uma afirmação, da Vereadora Vilma Felini, de que o projeto não traria ônus ao contribuinte, informação, no mínimo, equivocada da vereadora, visto que com a setorização, imóveis que já estão sofrendo um aumento de 100% do IPTU, em um período de dois anos, passariam para outra faixa de cálculos, sofrendo correção e tendo o imposto aumentado. Waldemar acabou sendo salvo pelo regimento interno.
O Vereador Edno Ribas era um dos mais satisfeitos com o resultado da votação, pois minutos antes havia exposto seu posicionamento com relação aos prejuízos no caso da aprovação do projeto, principalmente para o já combalido comércio de Sidrolândia. Depois da votação, Edno retornou a tribuna e solicitando a confirmação da reprovação do projeto de setorização, fez a seguinte colocação: Quero agradecer aos vereadores que votou com o comércio, a gente não pode interferir na fala de outro vereador, mas tá aqui a lei, a prova, dos setores que é D e passaria para A, subiria 90% o imposto de cada área.
Nelinho que já havia votado, no final do ano passado, contra o aumento do IPTU, seguiu sua linha de conduta, mantendo seu posicionamento, votando contrário ao projeto.
Vilma quando fez seu voto colocou a seguintes frases: “A favor de Sidrolândia, pra um bem estar de toda a população”.