Ação faz parte do Programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae e Prefeitura no município

Reduzir os prazos e a burocracia dos processos licitatórios na gestão municipal de Sidrolândia. Esse foi o tema do encontro dos responsáveis pelas secretarias do município e equipe do Sebrae.

Ao fazer a abertura do encontro, o prefeito municipal Marcelo de Araújo Ascoli convocou os servidores públicos para fazer a diferença na gestão pública, aumentando ainda mais a eficiência. Já fizemos muito pelo município, mas sempre podemos melhorar, afirmou.

Na oportunidade foram apresentados os estudos que identificaram o prazo de conclusão de um processo licitatório, que em média, no município leva 71 dias para ser finalizado. O prazo é decorrente do rito processual, porém é possível reduzir esse prazo se todos os servidores estiverem envolvidos, destacou o consultor do Sebrae, Luis Cesar Pivovar.

O desafio foi aceito por todos os servidores que participaram do evento, que estipularam como meta reduzir os prazos e concluir um procedimento licitatório em 41 dias. No futuro, toda a tramitação processual será eletrônica e poderá reduzir ainda mais esses prazos, informou o analista do Sebrae/MS, Marcus Faria.

Outro resultado positivo foi a intervenção da Prefeitura com relação as taxas que são cobradas para que os pequenos negócios acessem as certidões do município. O prefeito designou o Secretário de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, Renato da Silva Santos, para analisar a viabilidade de isentar as empresas locais dessa cobrança. Ao cobrar esse valor, afastamos as microempresas dos processos licitatórios. Precisamos agir diferente e incentivar ainda mais que elas participem, falou o prefeito.

No final do encontro foi elaborado um cronograma de ações para que o município possa avançar e reduzir a desburocratização. O Plano anual de compras, catálogo de materiais, editais com prioridade para empresas locais, elaboração de procedimentos operacionais padrão para cada setor, entre outras ações foram incluídas no planejamento do município que faz parte do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido pelo Sebrae/MS e a Prefeitura de Sidrolândia.

Cidade Empreendedora

Os interessados em conhecer mais sobre a metodologia do Cidade Empreendedora e detalhes dos trabalhos realizados em Mato Grosso do Sul devem entrar em contato com a Central de Relacionamento do Sebrae pelo telefone 0800 570 0800 ou ainda pelo site www.sebraecidadeempreendedora.com.br. (Escrita por Nayara Tiago).