FINISA: Lei que tramita na Câmara trará economia aos cofres públicos e mais qualidade de vida à população

19/08/2019 00h00 - Atualizado há 4 anos

O projeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar com o Programa FINISA já está tramitando nas comissões do Legislativo Municipal, tramitação essa que deve chegar a seu final em breve, restando alguns detalhes que ainda estão sendo discutidos na Casa de Leis.

A Lei do FINISA já é realidade em uma grande quantidade de municípios Brasil a fora. Podemos citar como exemplo Sinop, no estado vizinho do Mato Grosso, Paranaguá/PR, nos municípios gaúchos de Gravataí e Santiago, em Criciúma/SC, Vespasiano/MG, além de vários municípios paulistas, entre eles Praia Grande, São Caetano do Sul e Jundiaí.

O Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) é um produto lançado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para facilitar e ampliar a concessão de crédito para obras e aquisição de equipamentos e maquinário, visando alavancar o desenvolvimento dos municípios brasileiros. Obras e aquisições que, na atual conjuntura econômica do País, são praticamente inviáveis de serem bancadas pelos municípios.

Com a aprovação da Lei do FINISA a Prefeitura poderá contratar o empréstimo, junto a Caixa Econômica Federal, para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos, reformas e ampliações de escolas, além de obras como a reforma do terminal rodoviário e a implantação da pista de caminhada no canteiro central da Avenida Antero Lemes.

A Prefeitura espera, com a aprovação da Lei, adquirir uma linha completa de máquinas para servirem a SEINFRA, no intuito de agilizar e melhorar os serviços prestados por essa Secretaria, aumentando e renovando a frota que possui, muito antiga e desgastada.

Abaixo alguns dos equipamentos que fazem parte do projeto de aquisição apresentado a CEF:

08 caminhões basculantes, truck

01 caminhão prancha

01 caminhão comboio

01 Escavadeira hidráulica

01 Retroescavadeira

01 Rolo Compactador grande

01 Rolo Compactador pequeno

02 Motoniveladoras

01 Caminhonete grande para transporte de pessoal

01 Giro Zero

Com relação a estrutura física de prédios públicos, podemos citar quatro das maiores escolas do município, Pedro Aleixo, Valério, Natália e Olinda, que constam do projeto de reforma e ampliação, com um orçamento de 800 mil reais a ser investido em cada uma.

Na questão de infraestrutura, um dos projetos contidos é o da reforma e revitalização do Terminal Rodoviário, que receberá 750 mil reais de investimento.

Quanto a mobilidade urbana, a pista de caminhada, no canteiro central da Avenida Antero Lemes, prevê um investimento de 300 mil reais.

A relação custo/benefício pode ser medida de maneira bastante simples, com a aquisição de novas máquinas o custo com manutenção (peças e mão de obra) ficará bem mais baixo. Muitos serviços que hoje são terceirizados, como a coleta de galhos e entulhos, e máquinas que são alugadas, como as da patrulha da educação, serão supridos pela própria SEINFRA, automaticamente excluindo esses custos dos cofres públicos.

Conversamos, na tarde desse sábado, com o Prefeito Marcelo Ascoli, que teceu alguns comentários sobre a importância da aprovação da Lei do FINISA.

Maquinas e caminhões antigos, a grande maioria com bem mais de dez anos de uso, tendo inclusive uma Motoniveladora trabalhando, com mais de quarenta anos de serviço. Sidrolândia talvez seja uma das poucas cidades do Brasil que tem pujança no Agronegócio e na agricultura familiar. Estamos entre os maiores produtores de alimentos do Estado e do Brasil. Dispomos de mais de quatro mil famílias morando no campo, precisando de boas estradas para a produção agrícola, para o transporte escolar, para o acesso a Saúde, enfim, há uma necessidade premente, de ótima conservação das estradas vicinais, afirmou o Prefeito Marcelo Ascoli.

Velho, carente de investimentos em modernização. Temos que melhorar, oferecer melhores acomodações e condições de uso a  cidadãos e empresas.  Temos uma cidade pujante, desenvolvimentista, com uma rodoviária que não acompanhou esse salto de desenvolvimento, disse o Prefeito com relação ao Terminal Rodoviário.