A Vigilância em Saúde, órgão do Ministério da Saúde, publicou, em 23/03/2020, um procolo de manejo de corpos. O documento intitulado "Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19" apresenta recomendações para todas as medidas a serem adotadas com relação a óbitos relacionados a doença. Dentre eles os procedimentos de acondicionamento de corpos de vítimas confirmadas ou suspeitas de estarem infectadas.

As recomendações ditam normas para a retirada de corpos em estabelecimentos de saúde (hospitais, postos e UPAS), em domicílios e em locais ou via pública. Em todos os casos é preconizado que sejam utilizados dois sacos para o acondicionamento de cada cadáver.

A Secretaria de Fazenda, Tributação e Gestão Estratégica, responsável pela administração do cemitério, depois de já ter utilizado sacos emprestados pelo Hospital, orientada pela Secretaria Municipal de Saúde, buscou adquirir os sacos em questão.

Como em qualquer processo formal de compra, para ente público, os processos de identificação de Fornecedores, tomadas de preço e compra, foram feitos dentro do estabelecido pela legislação e em se tratando de valor inferior a R$ 17.600,00, foi feita a dispensa de licitação. 

Quanto a quantidade comprada, 400 unidades - 300 grandes (R$ 19,00 a unidade) e 100 médios R$ 12,00 a unidade), não foi "prevendo tragédia", foi uma quantidade mínima estabelecida pelo vendedor, que alegou não ser interessante para a empresa a venda e entrega de volume inferior, em se tratando do valor R$ 6.900,00.

Esse volume tem capacidade para atender 200 vítimas, mas segundo a Diretora de Saúde, a Enfermeira Tatiane Nantes, "a secretaria de saúde tem trabalhado para que esses sacos não sejam utilizados, e que no município não tenhamos mais vítimas fatais de Covid-19 ou suspeitos. 

O mesmo procedimento estende-se para outras doenças infecto-contagiosas para acidentes onde os corpos excretam muitos fluidos.

Por TONI REIS