Direção do Hospital se nega a repassar informações sobre os R$ 1,2 milhões gastos na reforma e ampliação
O Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa recebeu cerca de R$ 1,2 milhões de Reais para ampliação e a construção de um Centro Cirúrgico e uma Clínica Materno Infantil. Os recursos para a reforma e ampliação são oriundos de emendas do Deputado Federal Geraldo Resende e do Senador Waldemir Moka, empenhados em dezembro de 2014.
Protocolamos, junto a Direção do Hospital, um requerimento solicitando, baseados na Lei 12.527/2011 que regulamenta o acesso a informações públicas, informações e documentos sobre o processo licitatório para a contratação da empresa prestadora do serviço e também quanto aos fornecedores do material utilizado. Cabe salientar que no artigo Art. 2º, da referida lei, são aplicadas as disposições quanto às entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres. Portanto é de obrigação, da Direção do Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa, dar publicidade quantos a aplicação dos recursos públicos, sejam eles oriundos do Governo Federal, Estadual ou municipal.
Para nossa surpresa, até o presente momento, não conseguimos nenhum acesso as informações solicitadas, mesmo já tem esgotado o prazo determinado pela lei. Já nos dirigimos diversas vezes ao Hospital, mas não passamos da recepção, onde, invariavelmente somos informados que não há nenhuma resposta ao requerimento, além de não conseguirmos falar como nenhum responsável pela entidade, pois em todas as vezes não estão presentes na unidade. Já tentamos contato, telefônico e via whatsapp, com o Presidente Jair do Nascimento, mas o mesmo não atende as ligações e nem responde as mensagens.
Segundo informações, extra-oficiais, colhidas junto a servidores da Entidade, o requerimento, estranhamente, teria provocado uma reação negativa dentro da diretoria, chegando a ser dito que não será repassada qualquer informação com relação ao requerimento.
O Site Visão Popular irá protocolar, junto ao Ministério Público, denúncia expondo e comprovando a situação acima relatada, cabendo a esse obter as informações negadas pela entidade. Salientamos que não nos manifestamos antes pois não queríamos que o assunto tivesse uma conotação política ou eleitoral, que pudesse trazer prejuízo ou benefício a qualquer grupo político.