Decretada situação de emergência na zona rural de Sidrolândia

28/04/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos

O Governo do Estado decretou situação de emergência na zona rural Sidrolândia, conforme publicação no Diário Oficial do Estado, edição de quarta-feira (27).

A chuva que caiu no município desde janeiro exigiu a medida na tentativa de garantir obras para reestruturação de estragos em estradas.

Segundo o governo do Estado, as vicinais e pontes de acesso prejudicadas ligam os assentamentos Eldorado e imediações, também há prejuízos em São Pedro, Capão Bonito II, Serra da Urca, Barra Nova, João Batista, além de regiões da Fazenda Lindóia e do Serrote.

O município tem sua economia baseada principalmente na agricultura, atividade que enfrenta graves impedimentos quanto ao seu regular exercício, quais sejam, trato com a terra, escoamento da safra e comercialização de produtos, justificou o governo para que fosse decretado a situação de emergência.

O prazo para ações emergenciais é de 180 dias (seis meses), sob coordenação da Defesa Civil Estadual. O decreto de número 23, de 26 de abril, também permite a convocação de voluntários para atuarem na região afetada pelas chuvas.

As obras que sejam específicas para as áreas destruídas poderão ser realizadas no prazo de seis meses. A contratação delas não precisa ser feita por licitação, conforme especifica a lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993.

A estimativa do prejuízo no município não foi divulgada porque o levantamento ainda está em processo de contabilização.

Salienta-se que o Município de Sidrolândia já recebeu em 2016, R$ 146.250,00, do Governo Federal, totalizando R$ 292.500,00 para pontes, bueiros e estradas dos Assentamentos Barra Nova e Jibóia, que inclusive estão entre as regiões com pontos mais críticos.

Com informações http://www.correiodoestado.com.br