900 estudantes serão beneficiados com os investimentos de quase R$ 1 milhão na obra

A empresa contratada pela Corpal Incorporadora para realizar as obras de modernização, ampliação e reforma da Escola Municipal Porfíria Lopes do Nascimento na Rua Cassiano de Souza no Bairro São Bento, iniciou os trabalhos nesta quarta-feira (16) no local. O investimento anunciado pela Prefeitura é de quase R$ 1 milhão.

O projeto foi apresentado pelo prefeito Marcelo Ascoli à comunidade escolar, formada por professores, direção, pais e alunos no dia 14 de abril.

O desenho arquitetônico foi mostrado aos participantes da reunião. A obra vai mudar completamente o cenário encontrado há anos na unidade escolar, inaugurada em março de 1980.

A meta da atual gestão é entregar uma nova Escola Municipal Porfíria Lopes do Nascimento para seus 900 alunos distribuídos nos turnos de funcionamento.

Detalhes da construção

Os serviços foram iniciados antes do previsto, que seria após o dia 20 deste mês.

A unidade escolar está em um terreno com 3.400 m², com espaço construído passando a ser de 2.054,35 m². Além da reforma completa haverá a ampliação com a construção de uma área composta por hall de entrada, sala da diretoria, sala de professores, secretaria, lavabos masculino e feminino. A nova estrutura passará a ter 15 salas de aula.

Conforme o projeto arquitetônico, a reforma total permitirá adequação de sala de informática, sanitários adaptados para PNE (portador de necessidades especiais), sala de material esportivo, salas de reforço, cozinha ampliada para melhor preparo e manipulação dos alimentos, área de serviço, despensa, bicicletário.

A revitalização do prédio contemplará área de estacionamento para funcionários, melhorias na quadra de esportes. Outra novidade estará no saguão de múltiplo uso que receberá uma nova cobertura de Shed que propiciará ventilação natural cruzada amenizando o problema de arejamento no local.

A frente da escola terá gradil em toda a extensão da fachada para dar mais leveza visual.

Lei garante recursos privados

A maior parte do investimento é empregada pela iniciativa privada, no caso, a Corpal (Loteamento Vival dos Ipês) e a Financial (Porto Seguro II), as primeiras empresas a firmarem com o Poder Público o termo de cooperação, que responderão por 90% dos recursos utilizados na obra. A Prefeitura participará com 10% do montante.

No ano passado, o prefeito Marcelo Ascoli realizou diversas reuniões com integrantes da administração – como o vice-prefeito Wellison Muchiutti Hernandes, primeira-dama Ana Lídia, secretários Clayton Ortega (Governo), Áquis Júnior Soares (SEPLAF), Luiz Cláudio Palermo (Procuradoria Jurídica), Jaice Centurion (Gabinete), Renato Silva Santos (Controladoria), Ivanir Areco (DPLAN) e técnicos – para expor a necessidade do município receber legalmente, compensação de outorga onerosa, dos empreendimentos imobiliários (como loteamentos).

Após os estudos, a Prefeitura editou e encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei, que após aprovada no Poder Legislativo e sancionada pelo prefeito, se tornou a Lei Complementar 122 de 17 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano em Sidrolândia. E o artigo 58, diz que O empreendedor deve construir ou reformar equipamentos comunitários e/ou prédios públicos proporcionalmente ao número de unidades do empreendimento.

A equipe do Departamento de Planejamento da Prefeitura elabora o cálculo de Compensação de Outorga Onerosa, cabendo às empresas dispor do recurso conforme este levantamento.

Escolas Municipais, CMEIs ou Unidades Básicas de Saúde estão entre as estruturas públicas que receberão reformas por esta modalidade.

As empresas podem fazer a contratação total da obra, incluindo o projeto arquitetônico, sem passar o recurso para os cofres municipais, desde que apresentem o plano de execução e apliquem o valor indicado pelo Poder Executivo.

Juntas, Corpal (900) e Financial (343), respondem por mais de 1.200 lotes vendáveis nos Loteamentos Vival dos Ipês e Porto Seguro II, respectivamente.

A modernização, reforma completa e ampliação da Escola Municipal Porfíria Lopes do Nascimento será a primeira obra realizada em cumprimento à nova legislação.