Concessão do transporte coletivo pode atrapalhar caminhada de Moacyr para a Prefeitura
Especialistas avaliam que Moacyr, caso eleito, será o patrono do município, não podendo contratar com sua própria empresa
Uma situação que pode estar passando despercebida nesta campanha eleitoral é a condição do pré-candidato Moacir de Almeida. Moacyr é empresário, sócio da empresa VACARIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, que mantém contrato com o Município de Sidrolândia para a exploração do transporte coletivo no município, através de licitação homologada em 19 de julho de 2017.
Ocorre que, caso Moacyr se eleja, ele será o Patrono do Município, responsável por firmar todos os contratos licitatórios, inclusive de renovações de concessões e até mesmo de reajuste do citado transporte, ou seja, como ele irá firmar concessão ou reajuste para ele mesmo?
Profissionais do Direito, os quais consultamos sobre o assunto, foram unânimes em afirmar que "o Patrono do município não pode firmar contratos, dar concessões ou reajustes de valores ou tempo, a ele mesmo". Portanto resta questionar, caso eleito, como será o relacionamento do chefe do Executivo com a empresa que presta serviço de transporte coletivo no município, empresa essa de sua propriedade.
Encaminhamos, na tarde desta segunda-feira (14), essa questão a Promotoria Eleitoral da Comarca de Sidrolândia, mas, pelo tempo exíguo, ainda não obtivemos uma resposta.
O Patriotas irá realizar hoje (14) a convenção, para homologar a candidatura de Moacyr e dos pré-candidatos a vereador, nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores, das 19 as 21 horas.
