Conforme o Processo licitatório de nº 5610/2015, homologado em 16/07/2015, na modalidade “PREGÃO”, a coleta de entulho e poda de árvores passará a custar aos cofres municipais R$ 899.820,00, ou seja, R$ 74.985,00 mensais, um aumento de cerca de 275% acima do que foi praticado em 2014, quando o contribuinte pagou, por intermédio da Prefeitura, R$ 239.569,00 no ano, sendo cerca de R$ 19.964,00 mensais.

O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

O pregão se dá pela inversão das fases de habilitação e análise das propostas. Dessa forma, apenas a documentação do participante que tenha apresentado a melhor proposta é analisada.

Além disso, a definição da proposta mais vantajosa para a Administração é feita através de proposta de preço escrita e, após, disputa através de lances verbais.

Após os lances, ainda pode haver a negociação direta com o pregoeiro, no intuito da diminuição do valor ofertado.

Conforme denúcia, recebida pelo site Visão Popular, enquanto a Prefeitura contrata terceiros para a coleta de entulhos, caminhões da secretaria de obras tem efetuado serviços a particulares, os chamados cabritos, que inclusive já foram mencionados pelo Presidente da Câmara, David de Olindo, durante sessão na Casa de Leis.

O Ministério Público, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, deverá abrir procedimento para investigar a legalidade desse processo licitatório, apurando, principalmente, o valor da correção de um ano para outro, entre outros fatores, não menos importantes.

Foto ilustração - Site Sidrolândia News