Audiência Pública “Valorização dos Assentados e Regularização dos Assentamentos”
Nesta terça-feira (08), ás 18:00 hs, no plenário da Câmara Municipal de Sidrolândia, acontecerá a audiência pública intitulada “Valorização dos Assentados e Regularização dos Assentamentos”, onde serão tratados vários temas, como:
- Requisitos legais para inscrição no PNHR (Programa Nacional de Habitação Rural);
- Regularização fundiária e municipalização dos núcleos dos assentamentos;
- Sistema produtivo com logística na agricultura familiar e venda para grandes consumidores;
- Planos e metas para a agricultura familiar em 2016;
- Vistoria para a regulamentação dos lotes e liberação dos CCUs (Contrato de concessão de Uso);
- Perspectiva da área da Usina Santa Olinda entrar para a reforma agrária.
Os palestrantes serão Paulo Cezar Farias, Nilza Ramos, Rony Lino Miranda, Enelvo Felini, Ex-deputado João Grandão, Humberto de Melo Pereira, além de tempo para a explanação dos vereadores Vadinho e Marcos Roberto.
A audiência é uma realização do Vereador Edno Ribas, que não mediu esforços para sua realização, segundo ele, é um passo muito importante para a melhoria das condições dos pequenos produtores rurais, principalemente os assentados.