Até o final do ano atual legislatura custará 26,8 milhões de reais aos cofres do município
Carlos Henrique terá 2,5 milhões a mais que seu antecessor Jean Nazareth
Não existem números melhores para demonstrarem a condição financeira de um município, principalmente com relação a arrecadação, quanto o repasse do DUODÉCIMO à Câmara.
Esse repasse é calculado estabelecendo uma base de cálculo composto pelo somatório da receita tributária e das transferências previstas no §5º do artigo 153 e nos artigos. 158 e 159 da CF/88, efetivamente realizado no exercício anterior. Sobre este montante é aplicado as alíquotas estabelecidas no artigo 29-A da CF/88 que pode variar entre 3,5% a 7% das receitas com base no número de habitantes do Município.
Sidrolândia repassa a Câmara o teto do percentual, ou seja, 7% da receita tributária e das transferências.
Orçamento milionário como esse motiva grandes investimentos em campanhas para presidir a Casa de Leis.
Na atual legislatura, que se encerrará em dezembro deste ano de 2020, o município terá retirado de seus cofres e repassado a Câmara de Vereadores R$ 26.796.533,75 (VINTE E SEIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).
Na gestão Jean Nazareth, 2017/2018, o valor repassado pela Prefeitura foi de R$ 12.158.477,32 (DOZE MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), sendo que Jean devolveu R$117.532,79 (CENTO E DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), para repasses a instituições filantrópicas.
Na gestão Carlos Henrique, 2019/2020, o "bolo engordou" em R$ 2.479.579,11 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), saltando, no biênio, para R$ 14.638.056,43 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CINQUENTA E E SEIS REAIS E QUARENTA E TRES CENTAVOS), sem que houvesse aumentos significativos de custos, lembrando que subsídios de vereadores só são corrigidos de 4 em 4 anos, tendo sofrido correção em 2016.
Carlos Henrique, devolveu ao Executivo, para serem repassados a entidades filantrópicas, R$ 366.400,67 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Por TONI REIS
