A Prefeitura Municipal de Sidrolândia, através da Secretaria de Assistência Social, dá continuidade na Campanha Alusiva a 12 de Junho “Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil”. As ações estão sendo realizadas pela equipe do AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que na manhã de quarta -feira (10/06), instalaram faixas em frente à Prefeitura e na sede da Secretaria com o tema da Campanha “Covid-19: agora mais do que nunca, proteja crianças e adolescentes do trabalho infantil”, como também a publicação da arte nas plataformas digitais do município.

Na manhã desta segunda-feira (15/06), foi realizado a entrega dos Kits com folders da Campanha, máscaras de tecido com a escrita “Vamos combater o Trabalho Infantil”, e álcool em gel para as equipes de referências composta por psicólogo e assistente social dos CRAS e CREAS, conselheiros tutelares, secretária do CMDCA, Elenir Fernandes, representando os conselheiros de direito, a diretora de Assistência Social, Jisleine de Souza e coordenadora de Proteção Social Básica, Elisandra Helena, representando a gestão da SEAS.

Esta ação foi voltada para a valorização das equipes e conselheiros que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos que promovem durante o ano ações de combate a erradicação do Trabalho Infantil.

A equipe do AEPETI, composta pela Coordenação de Proteção Social Especial, Gislaine Lopes e a psicóloga Andreia Osiro, ressaltou que ações como essa devem ocorrer o ano todo, e ainda frisam que o cenário brasileiro já tinha desafios consideráveis para a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente para a eliminação do trabalho infantil, entretanto os impactos socioeconômicos da pandemia do Covid-19 coloca em um estado mais vulnerável, não só ao trabalho infantil, como a outras violações de direitos.

De acordo com a psicóloga, Andreia Osiro, o trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes à vida, saúde, educação, ao brincar, ao lazer, à formação profissional e convivência familiar.

A coordenadora do AEPETI, Gislaine Lopes, ressalta que a forma mais segura de acabar com a exploração do trabalho infantil é promover a inclusão social e estimular o cumprimento da Lei de aprendizagem, que determina que as empresas dependendo o número de funcionários devem ter de 5% a 15% de jovens aprendizes entre seus empregados.

“Além de ter que estudar, o adolescente contratado como aprendiz tem a carteira assinada, trabalha em ambiente seguro e é treinado para exercer uma função na empresa enquanto estuda”, completou Gislaine.

Se você presenciar esse tipo de exploração as denúncias podem ser feitas através do disque 100, Conselho Tutelar 3272-1760 ou 98402-5106, e também pode procurar os CRAS, CREAS e o Ministério Público.

A Prefeitura de Sidrolândia aproveita para lembrar das dicas importantes no combate ao Covid-19.

- Lavar as mãos

- Evitar tocar olhos, boca e nariz

- Cuidados em ambientes com aglomeração de pessoas

- Use Álcool gel e máscaras

Karina Souza, Assessoria de Comunicação da Prefeitura