Abaixo-assinado encaminhará Projeto de Lei Popular propondo redução de subsídios de vereadores para 2 salários mínimos

16/01/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos

Desde que a Câmara de Vereadores de Sidrolândia aprovou, para a próxima legislatura, a partir de janeiro de 2017, o subsídio de vereadores no valor de R$ 10.128,90, começaram as discussões populares sobre o assunto, principalmente nas redes sociais, em especial nos grupos de WhatsApp.

Após muita discussão, integrantes de um desses grupos resolveram propor, ao restante da sociedade sidrolandense, um abaixo-assinado, encaminhando um projeto popular que fixa os subsídios dos Vereadores do Município em 02 (dois) salários mínimos, R$ 1.760,00, com base no salário mínimo federal vigente, hoje em R$ 880,00.

[caption id=attachment_16251 align=aligncenter width=800] Cabeçalho do documento para a coleta de assinaturas[/caption]

A proposta, segundo os organizadores, é que com o subsídio de dois salários mínimos, o cargo de vereador venha a ser pleiteado e ocupado por pessoas que, realmente, tenham uma preocupação com o “social” e não como acontece hoje, onde a cadeira de vereador, na maioria dos casos, tem como proposta a ascensão financeira e política.

O Projeto de Lei Popular, que será encaminhado pelo abaixo-assinado, já passou pelo crivo de juristas, para que não incorra em erros, que possam torna-lo inconstitucional ou que dê motivos, plausíveis, para que não seja aprovado pelo Legislativo Municipal.

Os idealizadores o colocam como de iniciativa popular e não pontuam nenhum nome ou grupo, como responsável pelo Projeto, pois afirmam não terem qualquer interesse político, pelo resultado que possa advir do mesmo, simplesmente tem como objetivo adequar o subsídio a realidade financeira do município e fazer justiça ao restante da população, em sua grande maioria assalariada.

A adesão ao abaixo-assinado está sendo maciça, deixando os organizadores muito seguros na obtenção das cerca de 1.500 assinaturas necessárias para que o projeto seja aceito, tramite pelas comissões e vá para votação, em plenário, na Câmara de Vereadores.

A campanha já conta com banners e cartazes circulando pelas redes sociais.