“A Prefeitura não está multando pois sabe que a população não tem onde depositar os entulhos”
Ao contrário do que foi divulgado em um site sensacionalista, no dia de ontem, a fiscalização de postura do Município de Sidrolândia, neste ano de 2017, não multou nenhum contribuinte pelo acúmulo de entulhos. Os ficais andaram fazendo algumas NOTIFICAÇÕES, que foram desconsideradas tão logo foram informados da questão de não haver um local apropriado e destinado para a dispensa desses materiais.
O “site” usa a manchete “Com lixão fechado, entulhos se acumulam e fiscais não economizam nas multas”, mas na “matéria” não aponta nenhuma multa que tenha sido efetivamente aplicada, apenas cita nomes e endereços de contribuintes que haviam sido notificados.
Em conversa rápida com um dos fiscais de postura do município, o mesmo nos informou que no momento não estão sendo procedidas nem mesmo notificações, “A Prefeitura não está multando pois sabe que a população não tem onde depositar os entulhos”, colocou o fiscal.
Desde novembro de 2015, quando houve a doação de uma área para a empresa Promessa Compostagem, a mesma tenta o licenciamento ambiental do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul).
A partir do funcionamento da usina, conforme determina a legislação FEDERAL, além de pagar pelo transporte dos resíduos sólidos (entulhos de construção), o proprietário terá de arcar com o custo da destinação final desses resíduos (logística reversa.