A imunoterapia foi oficialmente incorporada aos protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando o acesso a tratamentos inovadores contra o câncer na rede pública brasileira. A nova legislação atualiza a Lei Orgânica da Saúde e estabelece que a técnica deve ser oferecida sempre que apresentar maior eficácia ou segurança em comparação às terapias tradicionais, como quimioterapia e radioterapia.

A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da Lei nº 15.379/2026, publicada nesta terça-feira (7) no Diário Oficial da União, com assinatura também do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT).

A inclusão da imunoterapia nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) representa um avanço na oferta de tratamentos mais modernos dentro do SUS. Esses protocolos orientam o diagnóstico e o tratamento das doenças, definindo medicamentos, doses, formas de acompanhamento e critérios para avaliação dos resultados terapêuticos.

A imunoterapia atua estimulando o sistema imunológico do próprio paciente a reconhecer e combater células cancerígenas. Com o uso de medicamentos específicos, o organismo passa a responder de forma mais eficiente, reduzindo, em muitos casos, a toxicidade em comparação a outras abordagens. No entanto, especialistas apontam que o método não é eficaz para todos os pacientes.

Guilherme Levorato

BRASIL 247