Política
Medida provisória amplia margem de empréstimo consignado a aposentados e pensionistas
5 de Outubro de 2020 REDAÇÃO
Hoje os segurados do INSS já podem comprometer com consignados até 30% do valor do benefício. A MP aumenta essa margem para 40%
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STF: Loteria é prestação de serviço público e pode ser explorada pelos estados
5 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Por unanimidade, o STF entendeu que a União não detém monopólio na exploração, embora detenha a competência privativa para legislar sobre a matéria.
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Projeto prevê mesma pena de tráfico para quem usar drogas na presença de crianças
4 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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O Projeto de Lei 4569/20 prevê pena de cinco a 15 anos de prisão e multa para o uso de droga ilícita na presença de crianças ou “em locais de ambiência familiar”.
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Especialistas cobram mais profissionais e equipamentos contra fogo no Pantanal
4 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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A audiência pública virtual foi promovida pela comissão temporária externa do Senado que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal
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PEC determina afastamento por seis meses de candidatos a reeleição de cargos no Poder Executivo
4 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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PEC do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) determina afastamento, por seis meses antes das eleições, de presidente da República, governadores e prefeitos que sejam candidatos a um novo mandato
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Economia: Teto pode ser flexibilizado em segunda onda de pandemia, diz Guedes
3 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Ministro chamou de irresponsável violação do teto para ganhar eleição
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Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito
3 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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A medida valerá até 31 de dezembro
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Entidades propõem reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres
3 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Projeto prevê que metade da cota seja destinada a negras
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Entra em vigor lei que cria cadastro nacional de condenados por estupro
2 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Cadastro conterá características físicas e as digitais dos estupradores, além de fotos e informações genéticas
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Senado aprova aviação agrícola no combate a incêndio florestal; texto vai à Câmara
2 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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O senador Carlos Fávaro (na tela) é o autor desse projeto de lei
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Publicada indicação de Kassio Nunes para cargo de ministro do STF
2 de Outubro de 2020
REDAÇÃO
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Nome do desembargador do TRF1 foi anunciado nessa quinta-feira
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