Órgão rejeitou a mudança de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro do Paraná para São Paulo

Situação está prevista em caso de tributo indevido

Projeto segue para o Senado

Ministro da Economia aceitou apoiar proposta que prevê repasse bilionário a estados para que eles zerem ICMS sobre diesel e gás de cozinha. Ala política queria proposta mais agressiva, que isentasse também gasolina e energia elétrica.

Presidente da CDH, Humberto disse que o colegiado tomará providências para a elucidação do crime

Mentiras envolvendo os adversários devem ser as “armas ilegais” na disputa; procuradoria já fiscaliza propaganda

O ex-ministro Carlos Marun esteve com a cúpula do MDB e reafirmou que Puccinelli não desistirá

Previsão é de que indulto do presidente não alcançará os direitos políticos de Silveira.

Consulta poderá evitar indeferimento de candidaturas para as eleições

Decisão é fruto de mudanças na lei ocorridas no ano passado