O advogado Beto Figueiró, 54 anos, candidato a vice-governador na chapa do candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, o capitão aposentado do Exército, Renan Contar, 38 anos, confirmou ontem em sabatina à rádio CBN e ao jornal Correio do Estado que não é o proprietário do terreno onde está localizado o comitê da campanha do partido de ambos, o PRTB, também conhecido como QG do Capitão.

O comitê de Contar e Figueiró está localizado em uma das regiões mais nobres de Campo Grande, na Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, no Bairro Chácara Cachoeira, e está avaliado em aproximadamente R$ 60 milhões.

A cessão do terreno, que está registrado em nome de dois empresários do ramo de peles e comunicação, mas realizada por Figueiró – que informalmente se declara proprietário –, foi feita pelo valor de R$ 10 mil.

“Estou em processo de aquisição do terreno. A aquisição, diga-se de passagem, não se opera de imediato, a não ser que você vá com uma pessoa no cartório e já escritura por seu nome”, disse o advogado e candidato a vice.

Embora Figueiró diga ser o proprietário do terreno e afirme ter em casa um contrato de promessa de compra e venda, no registro de imóvel (que é o que realmente comprova a propriedade), não há nenhuma menção ao nome do candidato a vice nem sequer em averbações.

Na mesma sabatina, Figueiró ainda disse que a transação foi feita à “luz do dia”, mas, até agora, sua chapa ainda não apresentou os documentos referentes à cessão, propriedade e uso do terreno à Justiça Eleitoral.

Na noite de domingo, o Ministério Público Eleitoral deu prazo de cinco dias úteis para que a candidatura de Capitão Contar explique as acusações feitas pelo partido Cidadania sobre uma suposta prática de caixa 2 na campanha da chapa do PRTB ao governo de Mato Grosso do Sul.

“Neste sentido, considerando que os fatos merecem uma melhor apuração, determino à Seção Eleitoral que proceda à autuação do documento como Notícia de Fato, com as seguintes disposições: objeto: Apurar eventuais ilícitos eleitorais na prestação de contas do candidato ao cargo de governador Renan Contar, no âmbito das eleições de 2022”, asseverou o Procurador Regional Eleitoral Ministério Público Eleitoral em seu despacho.

Na entrevista de ontem, em que Figueiró admitiu que não é o proprietário de fato do terreno onde está o QG, disse que o imóvel teria sido adquirido neste ano e que só será declarado no exercício futuro.

As regras para a declaração de bens à Justiça Eleitoral, porém, não são exatamente idênticas às do Imposto de Renda, e é recomendável que aquisições patrimoniais feitas antes das eleições sejam incluídas na declaração, informaram especialistas ao Correio do Estado, ainda mais se o patrimônio for utilizado na campanha.

Dívida tributária

O terreno tem problemas tributários. Na semana passada, o Correio do Estado divulgou com exclusividade que a área deve R$ 3,8 milhões em tributos na prefeitura, e a maioria da dívida é composta de cobranças atrasadas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não é pago desde 2011.

Por causa da veiculação da reportagem, a candidatura de Contar foi à Justiça Eleitoral para retirá-la de circulação. Mas o juiz José Eduardo Cury não encontrou irregularidades na matéria e a manteve, rejeitando o pedido da coligação.

Figueiró também falou sobre esta dívida na sabatina. “Adquiri [o terreno] de uma família muito íntegra, e que possui créditos a receber do erário municipal. O nosso combinado dentro do contrato é de que ele fará a compensação de um crédito muito superior ao que ele possui”, disse Figueiró.

Beto Figueiró, ao informar seus bens à Justiça Eleitoral, nem sequer informou a área na qual está instalado o QG do Capitão como sua, e ela também não aparece em sua declaração de bens.

“Houve sonegação de bens do candidato a vice em seu registro de candidatura”, acusa o Cidadania. Desde a década passada, pessoas jurídicas não podem fazer doações para campanhas.

RESPOSTA

A campanha de Capitão Contar alega que a denúncia do Cidadania é “falsa, ridícula e criminosa”. “Esperamos que os responsáveis pela falsa denúncia do Cidadania, bem como pelo uso indevido do partido, sejam devidamente punidos na esfera eleitoral e criminal”, afirmou o partido por meio de nota.

Caixa 2 pode levar à cassação de candidatura de Contar

Caso as acusações de caixa 2 na campanha de Capitão Contar e Beto Figueiró, ambos do PRTB, feitas pelo Cidadania, sejam comprovadas na Justiça, a chapa está sujeita a punições. A pena mais severa para o uso de caixa 2 na campanha é a cassação da candidatura. 

EDUARDO MIRANDA

CORREIO DO ESTADO