Convocação da sessão especial está prevista no Regimento Interno do STF para celebrar acontecimento de alta relevância.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúnem-se às 14h desta quinta-feira (4) em sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. A solenidade celebra a “Constituição Cidadã”, cuja promulgação marcou a consolidação da democracia no Brasil e cujo conteúdo buscou priorizar os direitos individuais e coletivos do cidadão. Em decorrência da sessão solene não há pauta de julgamentos nesta quinta-feira.

Para a solenidade foram convidados o presidente da República, Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ) e Eunício Oliveira (MDB/CE), respectivamente, ministros aposentados do STF, presidentes e ministros de Tribunais Superiores e demais instâncias do Poder Judiciário, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, presidentes de associações de magistrados, governadores, deputados e senadores e parlamentares constituintes que trabalharam na elaboração da atual Constituição Federal, integrantes da Defensoria Pública da União, entre outras autoridades.

A convocação de sessão solene do STF para celebrar acontecimento de alta relevância, como é o caso dos 30 anos da Constituição Federal, dá-se após deliberação dos ministros da Corte em sessão administrativa, conforme estabelece o 146 (inciso IV) do Regimento Interno do Tribunal.

A celebração dos 30 Anos da Constituição inclui uma exposição no STF sobre as constituições brasileiras e o lançamento, após a sessão solene, de selo comemorativo dos Correios e de um catálogo especial sobre os 30 anos elaborado pela Secretaria de Documentação do STF, bem como de exemplar comemorativo da Constituição de 1988. O portal do STF, a TV e a Rádio Justiça, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgam, ao longo do mês, matérias e reportagens especiais, documentários e entrevistas com historiadores e autoridades que participaram da elaboração da nova Carta e outras que protagonizaram sua história desde a promulgação até os dias de hoje.

Imprensa

Profissionais de imprensa que trabalharão na cobertura da sessão solene devem solicitar credenciamento prévio (clique aqui). Credenciais emitidas pela Presidência da República e pelo Congresso Nacional, bem como as emitidas pelo próprio STF, serão aceitas para a cobertura deste evento e dispensam o preenchimento do formulário.

AR/EH