Senado vai repetir Lira e descontar falta de parlamentares para garantir sessão do Congresso

07/05/2024 04h43 - Atualizado há 6 mêses

Sessão com efeito administrativo deve ajudar a compor quórum para análise de vetos na quinta-feira (09)

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Plenário do Senado

08/11/2023 - Reuters/Adriano Machado

O Senado Federal também pretende convocar uma sessão com efeito administrativo para os parlamentares que se ausentarem dos trabalhos na quinta-feira (09), sem apresentar justificativas. Ou seja, quem faltar pode sofrer descontos nos salários.

A ideia é garantir quórum de senadores para a análise de vetos presidenciais em uma sessão do Congresso Nacional agendada para o mesmo dia.

A estratégia repete a decisão adotada na Câmara, pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), como antecipou o analista da CNN Pedro Venceslau.

A sessão para votar 32 vetos presidenciais já foi adiada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) por pelo menos duas vezes, após apelos da base aliada. O senador já avisou que desta vez não haverá nova remarcação.

O governo ainda negocia com o Congresso a votação dos vetos.

Nesta terça (07), há previsão de votação de um projeto de lei na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que retoma o pagamento do DPVAT no país e que pode ajudar a cobrir o impacto fiscal da derrubada do veto do presidente Lula aos R$ 5,6 bi que seriam destinados a emendas de comissão.

O acordo é para um pagamento de R$ 3,6 bi, a ser dividido entre deputados e senadores.

Outro veto na iminência de ser derrubado trata do projeto de lei das saidinhas. Por decisão do Planalto, foram liberadas as saídas de presos do regime semiaberto para a visita a familiares.

Há previsão ainda de análise dos vetos à lei que regulamenta as apostas esportivas online, conhecidas como “bets”.

Isabel Mega da CNN