Se não for preso, Cunha pode usar tornozeleira eletrônica

16/06/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos
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Divulgação

Medida proposta pela PGR é alternativa ao pedido de prisão do presidente da Câmara afastado

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) alternativas à prisão do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha. Uma das possibilidades é o uso de tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar. As informações são do jornal O Globo.

A procuradoria recorreria às medidas caso o STF negue o pedido de prisão de Cunha. última terça-feira (14) o ministro Teori Zavascki deu cinco dias para Cunha se manifestar sobre o assunto. Vencido o prazo, o ministro vai decidir se determina ou não a prisão do parlamentar.

Cunha também poderia ser impedido de ter contato de qualquer espécie, inclusive por meios remotos (telefone, e-mail, mensagens de texto ou qualquer forma de comunicação), com parlamentares federais e estaduais, ministros de Estado, servidores da Câmara dos Deputados e qualquer investigado ou réu na Operação Lava-Jato ou em algum dos seus desmembramentos, diz o ofício.

O documento enviado por Janot à Suprema Corte em 23 de maio em regime de segredo de justiça. A pedido do procurador-geral, Teori retirou o sigilo do documento na terça (14). No ofício, Janot também pede que o presidente da Câmara perca prerrogativas como uso de residência e transportes oficiais e segurança pessoal durante o período de afastamento. Foi solicitada, ainda, a substituição do parlamentar para reequilibrar a representatividade do Estado do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados, que se encontra desfalcada em virtude do afastamento do requerido.

Janot pediu a prisão por considerar que Cunha estava exercendo influência sobre o plenário mesmo afastado de suas atividades, sendo responsável por “diversas indicações para cargos estratégicos no governo interino de Michel Temer.

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