O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), retirou nesta segunda-feira (8) o sigilo do caso das joias, que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e auxiliares. O processo foi enviado para a PGR (Procuradoria-Geral da República), que tem o prazo de 15 dias para pedir mais provas, arquivar o caso ou apresentar denúncia. Alexandre de Moraes considerou que, com o relatório final do caso apresentado pela Polícia Federal na semana passada, não persiste razão para manter o processo sob sigilo. Bolsonaro nega as acusações e alega “perseguição política”. O relatório da Polícia Federal indiciou Bolsonaro por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Veja o que disse a PF:

Despesas custeadas nos EUA

Em relatório enviado pela Polícia Federal ao STF, a corporação disse que a suposta venda de joias pode ter custeado despesas do ex-presidente e da família nos Estados Unidos. O ex-presidente viajou para o país no fim de dezembro de 2022 e ficou lá por três meses, até março de 2023.

“Tal fato indica a possibilidade de que os proventos obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para custear as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto permaneceram em solo norte-americano”, disse a PF.

Segundo a corporação, “a utilização de dinheiro em espécie para pagamento de despesas cotidianas é uma das formas mais usuais para reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aparência lícita”, afirmou.

A PF diz ainda que “a análise contextualizada das movimentações financeiras de Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos, demonstra que o ex-presidente, possivelmente, não utilizou recursos financeiros depositados em suas contas bancárias no Banco do Brasil e no BB América para custear seus gastos durante sua estadia nos Estados Unidos, entre os dias 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023″.

O relatório também mostrou que Bolsonaro atuou para recuperar um kit de joias retido no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para que os itens fossem incorporados ao acervo pessoal dele. O objetivo dele, segundo a PF, era “obter um enriquecimento ilícito”. O conjunto, da marca Chopard, avaliado em R$ 5,1 milhões, foi apreendido pela Receita Federal em outubro de 2021.

Segundo a Polícia Federal, ao tomar ciência da existência de joias de alto valor patrimonial retidas na alfândega do aeroporto, Bolsonaro criou uma “falsa urgência”, sob o pretexto de que precisaria finalizar o processo de incorporação dos bens antes da mudança de governo.

Desvio de mais de R$ 6 milhões

A Polícia Federal calculou também que o ex-presidente Jair Bolsonaro e assessores dele atuaram para desviar mais de R$ 6,8 milhões a partir da venda de joias e presentes. A soma considera os itens que, segundo os investigadores, foram objeto da atuação da associação criminosa, para propiciar o enriquecimento ilícito do ex-presidente, mediante o desvio dos bens para patrimônio pessoal.

Após a divulgação do relatório, o ex-presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar a Polícia Federal. A primeira versão do documento estava com erro sobre os supostos valores desviados. Inicialmente, a corporação mencionou o valor de R$ 25.298.083,73. Entretanto, o valor total da operação é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,661. O valor é de R$ 18 milhões a menos do que inicialmente divulgado.

Do R7