Nesta quarta-feira (8), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), cumpriu agenda em Brasília e se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na reunião, as autoridades debateram sobre a segurança na fronteira do Estado.

“A segurança tem relação direta com as questões ligadas à segurança na nossa extensa faixa de fronteira, por isso, vamos trabalhar juntos”, adiantou o governador. A reunião acontece na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Além disso, a ministra do Orçamento, Simone Tebet, e o secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, participam da reunião. Então, Riedel comentou sobre o aumento da população carcerária no Estado.

O governador solicitou apoio na construção de presídios, viaturas e equipamentos para as forças de segurança que possam ser fornecidos pela União. Por fim, Riedel apontou necessidades do Estado sobre a questão fundiária e de comunidades indígenas.

“É um tema que é sensível, e a solução passa pelo Ministério da Justiça e ministro com boa vontade de compreender e buscar os caminhos para que a gente solucione de uma vez por todas os conflitos no Estado”, afirmou o governador.

Riedel se reúne com ministros

Nesta semana o governador cumpre uma série de agendas com ministros. Ainda nesta quarta-feira (8) é previsto encontro com o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.

Na terça-feira (7), o governador participou de nova reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad. Eles discutiram a recomposição de perdas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, energia e telecomunicações.

A informação foi confirmada pelo vice-governador Barbosinha (PP). Além disso, o governador participou de reunião com o Fórum dos Governadores para debater o mesmo assunto.

Os governadores discutiram recomposição fiscal dos Estados diante da perda de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS. Conforme informações oficiais, a mudanças na base de cálculo do tributo estadual provocou uma perda estados estimada em R$ 45 bilhões, entre julho e dezembro de 2022 na arrecadação dos estados. Até o momento, a União admite recompor R$ 26 bilhões.

"Foi uma discussão complexa, difícil, que envolve a tributação de todos os estados, a discussão judicial no STF, e foi dado um passo no sentido de fazermos um amplo acordo com a União, com o Supremo Tribunal Federal, para buscar consenso. Não é fácil", pontuou.

Assim, o governador afirmou que "cada estado com a sua realidade, cada ação judicial com seu processo em andamento, mas estamos em andamento". Por isso, espera "que ainda neste mês de março tenhamos a conclusão desse processo para ter previsibilidade. Mato Grosso do Sul tem que trabalhar com planejamento e é fundamental que a gente tenha a decisão de todo esse processo para trabalharmos pelos próximos anos sabendo como vai ficar a arrecadação do Estado”.

Dândara Genelhú

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