Psol anuncia que apresentará mandado contra volta das comissões

11/02/2021 09h20 - Atualizado há 3 anos
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Câmara dos Deputados

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) anunciou que seu partido vai entrar com mandado de segurança contra a volta do trabalho presencial das comissões da Câmara. Ele lamentou a aglomeração de deputados no Plenário, que segundo ele fez com que muitos fossem contaminados pela Covid-19. "É claro que queremos a volta das comissões, mas com segurança e protocolos. Não podemos criar duas categorias de parlamentares: os que podem participar presencialmente e os que não podem. Isso se chama isonomia."

Ivan Valente também quer que as comissões tratem apenas do combate à Covid-19, e não de outras pautas. "Se vacinarmos o grupo de risco, poderemos ter deliberação que saia do sistema remoto."

Conselho de Ética

Os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Gustavo Fruet (PDT-PR) defenderam que a volta do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar esteja explicitada no Projeto de Resolução 6/21, da Mesa Diretora, que institui medidas para volta das comissões durante a pandemia. O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que é relator da proposta, avisou que a emenda do PDT será acatada.

Erika Kokay defendeu ainda a votação de destaques para "tornar a resolução mais democrática" e sugeriu que os trabalhadores da Câmara sejam ouvidos sobre o retorno das comissões em sistema híbrido.

A deputada teme que os presidentes de comissões tenham poder excessivo para determinar o andamento dos trabalhos. "Deveria ser discutido como vão ser deliberadas as normas de procedimento das votações."

Já o deputado Neucimar Fraga (PSD-ES) defendeu a volta das comissões. "Não podemos parar. A nação está trabalhando, pedreiros, professores. Temos que dar o exemplo. Temos de discutir os problemas da educação, do meio ambiente, da economia, das famílias, da seguridade. É importante que a Casa participe, respeitando os protocolos de segurança."

Reportagem- Francisco Brandão

Edição - Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara de Notícias