PSC acusa Bernal de usar servidores para trabalharem em campanha

25/08/2016 00h00 - Atualizado há 4 anos
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Divulgação

Os advogados da chapa Por uma Campo Grande Melhor, do PSC, protocolaram na tarde de hoje representação contra o candidato e atual prefeito Alcides Bernal (PP).

Os dois autores da representação, o desembargador aposentado Luiz Carlos Santini e Rafael Scaini, trabalharam para Bernal no passado. Santini foi procurador-geral do Município em 2013 enquanto Scaini representou o atual prefeito na eleição de 2012.

Segundo a acusação protocolada no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), os comissionados Odimar Luís Marcon (secretário de governo) e Valmir Moura Fé (delegado e ouvidor-geral da prefeitura) foi indicados para representar o PP como delegados.

Essa medida é proibida pela Lei Eleitoral 9.504/1997, no artigo 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas (...): ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo ou suar de seus serviços para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado, informa a representação.

Luiz Carlos Santini explicou que se o julgamento do caso acontecer durante a atual eleição, tanto Bernal como o vice dele, o promotor aposentado Ulisses Duarte, podem ter o registro de candidatura cassado.

Se for julgado depois, e caso eles vençam, o diploma pode ser cassado. Se houver deferimento e ele (Bernal) não tiver sido eleito, tanto o candidato a prefeito, como o vice e os outro dois servidores podem perder os direitos políticos por oito anos, completou o advogado da chapa que tem Coronel David como candidato à prefeitura.

OUTRO LADO

A reportagem procurou a coordenação de campanha de Alcides Bernal e questionou sobre as suspeitas de irregularidades.

Via assessoria de imprensa foi informado que a acusação trata-se de jogo eleitoral. Não foi informado se de fato os dois servidores foram designados para atuarem na campanha.

Ao invés de focarem em apresentar propostas, ficam buscando formas de derrubar a candidatura do prefeito Alcides Bernal. Não passa de uma tentativa de criar um factóide, informou nota oficial.

O PP ainda destacou que na chapa do PSC estão ex-aliados de Bernal, como Luiz Carlos Santini, o ex-secretário de finanças Wanderley Ben Hur.

Por RODOLFO CÉSAR E ZANA ZAIDAN

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