Preso na Superintendência da Polícia Federal há 50 dias, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de pedidos por regalias que não são comuns a outros presos, mesmo com condições especiais. Entre os quais, visitas ilimitadas, comida caseira, fim do barulho do ar-condicionado, fisioterapia em horário especial e, por último, Smart TV, com a possibilidade de assistir a séries em sistemas de streaming, como a Netflix, um canal que precisa de internet para ser acessado.

Moraes tem acatado alguns pedidos e recusado outros, sempre consultando a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A primeira regalia foi em relação às refeições da unidade penitenciária. Bolsonaro recebe diariamente comida caseira – ou seja, dispensa as marmitas compradas via licitação do governo. O argumento para a alimentação especial foi o de que o ex-presidente precisa seguir dieta restrita. Havia ainda o temor de envenenamento. Moraes atendeu a esse pedido com condições de vistoria de toda refeição levada para Bolsonaro.

Visitas ilimitadas de familiares próximos também foram solicitadas e autorizadas. Assim que perdeu o direito de prisão domiciliar, após queimar a tornozeleira eletrônica que usava, Bolsonaro foi levado para a Superintendência da PF e, para receber visita de parentes, necessitava de liberação judicial.

Em 2 de janeiro de 2026, Moraes permitiu, de forma permanente, que Bolsonaro recebesse visita dos filhos dele que moram no Brasil: Flávio, Carlos, Jair Renan e Laura. A enteada Letícia Firmo também poderá visitá-lo.

Desde dezembro, Michelle Bolsonaro já tinha permissão para visitar o marido sem prévia autorização, às terças e quintas, nos horários determinados e por 30 minutos.

Barulho do ar

Após a autorização da comida especial por motivos de saúde e das visitas dos filhos, Bolsonaro reclamou do barulho do ar-condicionado de sua cela, a Sala de Estado Maior. Segundo a defesa do ex-presidente, o aparelho e o sistema de ventilação fazem ruídos que atrapalham o sono de Bolsonaro.

Moraes mandou a PF se explicar. A corporação confirmou que há ruídos no sistema de ar-condicionado da cela em que o ex-presidente está preso e pontuou que não é possível “eliminar” ou “reduzir” o barulho devido à necessidade de obras no local, o que comprometeria o funcionamento da Superintendência.

Informou ainda que “o sistema de climatização do edifício funciona da seguinte forma: as máquinas são ligadas às 7h30 e desligadas às 19h, diariamente”.

Smart TV na prisão

Nesta sexta-feira (9/1), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu mais regalia ao ministro Alexandre de Moraes. Os advogados querem autorização para que o ex-presidente tenha televisão do tipo Smart na cela em que está preso – ele já tem uma TV “comum” no local.

A Smart TV, também conhecida como Televisão Inteligente, é uma TV com acesso à internet e a recursos interativos, que roda sistema operacional e permite baixar aplicativos. O dispositivo funciona como um computador na tela grande e permite acesso aos serviços de streaming, como Netflix e YouTube, além de ter um sistema próprio para rodar outros aplicativos.

Como justificativa para instalação de uma TV Smart no quarto do ex-presidente, a defesa argumentou que o direito à informação constitui expressão direta do cidadão e compõe o “conjunto mínimo” de garantias asseguradas ao detento.

“O acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, diz a petição.

Outros pedidos

A defesa de Bolsonaro também pediu a Moraes o direito de participar do programa de redução de penas por meio da leitura e resenha de livros. A solicitação está sob análise da PGR.

A prisão

A sala em que Bolsonaro está preso tem 12 metros quadrados e conta com frigobar, cama de solteiro, TV convencional, banheiro próprio e ar-condicionado.

O pedido feito pela defesa é para que a TV Smart, diferente da convencional, seja providenciada por familiares do ex-presidente e posteriormente instalada na cela em que Bolsonaro se encontra. Os advogados ainda alegam que o pedido de uma televisão inteligente não tem o objetivo de disponibilizar acesso das redes sociais ao ex-presidente, tampouco possibilitar comunicação com terceiros.

Moraes encaminhou o pedido para posicionamento da PGR.

Manoela Alcântara

METRÓPOLES