Mesmo se tivesse sua conversa gravada com o empresário Joesley Batista, na cobertura do empresário em Nova York, no dia 17 de maio, o presidente Michel Temer não poderia ser detido pelo FBI por ter imunidade presidencial. A afirmação é de Antônio Celso Alves Pereira, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI).

A gravação, segundo informações do jornal Valor Econômico, tinha sido preparada numa ação conjunta entre a Polícia Federal e o FBI. Temer teria combinado a conversa com Joesley, uma vez que estaria em Nova York, durante a homenagem prestada ao prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), eleito Personalidade do Ano. Alves Pereira diz que não pode afirmar se o cancelamento da ida de Temer a Nova York aconteceu pelo fato de o presidente ter sido informado antes da operação. Oficialmente, o Palácio do Planalto informou, à época, que o presidente não viajaria, uma vez que queria acompanhar de perto a mobilização da base governista para a aprovação da reforma trabalhista. Se tivesse ocorrido, esta seria a segunda conversa extra-agenda entre o presidente e o empresário. A primeira, ocorreu em março, durante encontro à noite, fora da agenda, no Palácio Jaburu, e que foi gravada por Joesley desencadeando a mais grave crise política da gestão Temer.

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Sem dúvida (a gravação) complicaria ainda mais a situação dele (Temer). Seriam mais elementos a serem adicionados a essa confusão toda. Se tivesse acontecido, ele não poderia ser preso nos EUA pelo FBI porque, enquanto no exercício do cargo, ele tem imunidade total. Ele viajando, é o Estado e nem pode sofrer qualquer tipo de coação. Quando terminar o mandato, ele pode ser processado pelos atos que tenham sido praticados, explica o professor.

Alves Pereira diz que, se houvesse a gravação, as autoridades americanas poderiam, sim, processar Joesley. A JBS é um dos maiores fabricantes de proteína animal nos Estados Unidos, controlando diversas marcas populares de carne e empregando cerca de 90 mil pessoas. O especialista considera um absurdo o acordo de delação premiada firmado pelo empresário com o Ministério Público Federal depois de ele próprio ter confessado que subornou centenas de políticos, governadores e servidores públicos para beneficiar seus negócios. 

Ele não podia ter benefício nenhum pela Lei da Delação, porque a lei diz que o indivíduo que é o chefe da quadrilha não tem direito à delação. Por outro lado, o presidente não podia descer a esse ponto de conversar com um criminoso. Se o presidente é um indivíduo que tivesse vergonha, ele teria renunciado imediatamente. Um político europeu sairia imediatamente e não voltaria mais para coisa nenhuma. Lamento isso pois estamos num momento em que as coisas começam a melhorar do ponto de vista econômico, e ele vai numa irresponsabilidade se encontrar com esse bandido. É uma coisa triste o que está acontecendo com o Brasil hoje, diz Alves Pereira. 

O presidente da SBDI diz que, depois que começou o processo da Lava Jato e de gravações, tudo que acontece no Brasil e o mundo se tornou facilmente gravável e transmitido de forma instantânea nas redes sociais, sendo replicado também na imprensa. Os políticos, apesar disso tudo, insistem em continuar fazendo a mesma coisa. O Temer já havia sido gravado antes pelo seu próprio ministro da Cultura, Marcelo Calero. Ele devia fazer igual ao Tancredo (Neves), que não atendia telefone. A única coisa que ele falava era: Parabéns a você pelo seu aniversário, lembra Alves Pereira.

Depois do susto com as gravações, a segurança do Palácio do Planalto instalou um misturador de voz não só no gabinete de Temer como no de vários ministros. O equipamento embaralha a conversa gravada por celular ou outro equipamento eletrônico através de uma emissão sonora que danifica as vozes gravadas na conversa. E, como seguro morreu de velho, quem entra hoje no gabinete presidencial é obrigado a deixar o celular do lado de fora.

Com informações do Sputnik Brasil.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Imagem  Alan Santos/PR