O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (15), uma série de medidas voltadas para as pessoas físicas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Entre as ações, estão Pix de R$ 5,1 mil para famílias que perderam bens durante as enchentes, incorporação de mais beneficiários no Bolsa Família e liberação de parcelas adicionais de seguro-desemprego.

“É uma ajuda para as pessoas que perderam suas geladeiras, fogões, móveis, colchões, e que será atestado pela Defesa Civil de cada município as ruas que as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão de forma rápida e facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência nas suas contas via Pix de R$ 5.100″, disse Rui Costa.

“A comprovação se dará apenas pelo endereço que a pessoa mora. Quem perdeu todos os documentos, vai lá, diz o CPF e vai ser via aplicativo com a autodeclaração das pessoas. Esse endereço, evidente, será checado”, acrescentou. O benefício deve ter impacto de R$ 1.2 bilhão e deve atingir pouco mais de 200 mil famílias.

Os gaúchos atingidos pelas chuvas poderão sacar até R$ 6.220 pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O governo antecipou para sexta-feira (17) o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família. “De imediato, foram incorporadas 21 mil famílias para que já possam ter uma renda a partir deste mês”.

Além disso, a gestão anunciou a antecipação do pagamento do abono-salarial, a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego e a restituição antecipada do imposto de renda para todos os brasileiros do Rio Grande do Sul. O valor é de R$ 1,1 bilhão. “Esse dinheiro volta para ser injetado na economia do estado”, informou Costa.

As pessoas que estão em abrigos ou em casas de familiares podem procurar na sua cidade um imóvel à venda, que será comprado pelo governo federal via Caixa Econômica Federal. As construtoras vão poder negociar diretamente com o governo federal, ao invés das famílias beneficiadas. Os valores, ainda não definidos, devem seguir os critérios do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional que tem preço de residência de até R$ 170 mil.

“Todas as casas que estavam para leilão serão retiradas, o governo vai quitar e vai entregar para as famílias que precisam”, destacou o ministro-chefe da Casa Civil. “O sistema está aberto no site do Ministério das Cidades, por favor, entrem o mais rápido possível para dizer quantas casas, a localidade, enfim... Nós vamos repor as casas e já temos 600 casas de imediato para repor”.

Por fim, o governo informou a abertura de estudos de alternativas para o sistema Guaíba-Lagoa dos Patos. A reformulação do sistema de proteção de cheias da região metropolitana de Porto Alegre deve incluir uma solução para a retenção de água e contenção das bacias.

Secretaria de Apoio ao Rio Grande do Sul

Durante a cerimônia, Lula assinou uma medida provisória que cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio À Reconstrução do Rio Grande do Sul. O cargo será ocupado por Paulo Pimenta, atual chefe da Secretaria de Comunicação Social. “Mais de 80 mil pessoas foram salvas por essa força-tarefa e que envolveu também o trabalho extraordinário de milhares de voluntários... Nós temos consciência e noção da responsabilidade do desafio que temos pela frente. É um fenômeno que ainda não está concluído”, afirmou o novo titular. Será o 39º ministério do governo.

Agenda

Lula desembarcou em Canoas (RS) na manhã desta quarta-feira (15). A ideia era de que o anúncio ocorresse com a presença de representantes dos Três Poderes. Porém, o chefe do Executivo estava acompanhado de ministros e do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. Convidados, os presidentes Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Rodrigo Pacheco (Senado) não participaram da comitiva em função de agenda legislativa.

Antes do anúncio, Lula visitou um abrigo para as pessoas afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O local escolhido, da Unisinos em São Leopoldo, é justamente onde foi encontrado morto o médico voluntário Leandro Medice, de 41 anos. O profissional da saúde, que era do Espírito Santo, estava ajudando as vítimas das enchentes que assolam o estado - ele sofreu um mal súbito e não resistiu.

O abrigo montado pela Unisinos no campus de São Leopoldo (RS) está recebendo famílias desabrigadas pelas enchentes. De acordo com dados da universidade, são cerca de 1.500 pessoas acolhidas, sendo o maior espaço do tipo no município. A visita de Lula ao local ocorreu por volta de 11h35 e não constava na agenda oficial do presidente. Na sequência, o petista se reuniu com o governador gaúcho, Eduardo Leite.

Plínio Aguiar, do R7, em Brasília