O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), manifestou a líderes partidários ser contra o aumento do fundo eleitoral para mais de R$ 5 bilhões nas eleições municipais de 2024. A informação foi revelada pela revista “Veja” e confirmada pela CNN.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como fundo eleitoral – é um instrumento que distribui recursos públicos aos partidos políticos em ano eleitoral, visando financiar campanhas aos cargos em disputa.

Nas eleições de 2022, foram usados R$ 4,9 bilhões de dinheiro público para financiar as despesas de candidatos.

Líderes envolvidos na discussão do orçamento do próximo ano, em especial na Câmara dos Deputados, têm pressionado por um aumento. Eles argumentam que o valor precisa ser elevado, uma vez que o número de candidatos e vagas será maior no próximo ano.

Em conversa com líderes do Senado na quinta-feira (26), Pacheco defendeu um valor próximo do que foi distribuído nas eleições municipais de 2020, quando os recursos do fundo foram de R$ 2 bilhões. A ideia é que o montante seja corrigido pela inflação.

Segundo interlocutores, caso os deputados aprovem um aumento superior a R$ 5 milhões para o fundo eleitoral, a tendência é que o Senado barre.

Ainda de acordo com auxiliares, a proposta apresentada por Pacheco foi bem recebida pelos líderes presentes na reunião.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já propôs que o valor não ultrapasse o valor da campanha do ano passado. A trava, inclusive, foi inserida no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dá as bases para a formulação do orçamento federal do próximo ano.

A proposta está em discussão no Congresso e o relator do texto, Danilo Forte (União Brasil-CE), tem dito a aliados que há pressão para que a trava seja derrubada ou, ao menos, flexibilizada.

Distribuição do fundo eleitoral

A distribuição do fundo para campanhas leva em conta o tamanho das bancadas dos partidos com base no resultado da eleição anterior e segue os seguintes critérios:

- 2% distribuídos igualmente entre todos os partidos registrados;

- 35% consideram a votação de cada partido que teve ao menos um deputado eleito na última eleição para a Câmara;

- 48% consideram o número de deputados eleitos por cada partido na última eleição, sem levar em conta mudanças ao longo da legislatura; e

- 15% consideram o número de senadores eleitos e os que estavam na metade do mandato no dia da última eleição.

Mayara da Paz, Marcos Amorozo e Pedro Teixeira da CNN