O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Casa vem se empenhando no combate à pandemia de coronavírus em meio à tragédia nacional provocada pela doença. Ele fez essa declaração nesta quinta-feira (4), ao final da sessão temática sobre imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas no Brasil.

— Que possamos imunizar a sociedade brasileira o mais rapidamente possível. O Senado trabalhou incansavelmente em todo o mês de fevereiro para isso. Aprovamos com toda a celeridade as medidas provisórias [MPs] 1.003/2020, 1.004/2021 e 1.026/2021 para viabilizar as vacinas no Brasil e o enfrentamento da pandemia — disse ele, acrescentando que os parlamentares também vão analisar outra medida provisória sobre o tema: a MP 1.015/2020.

Para Pacheco, o debate realizado nesta quinta-feira demonstrou que não há antagonismos entre o Congresso Nacional e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele elogiou o cronograma de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde, afirmando que a programação traz “otimismo num momento triste e trágico”.

Além disso, o presidente do Senado avalia que a sessão reforçou a necessidade de conscientização da população sobre questões como higienização, uso de máscaras e distanciamento social.

Pacheco também comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 534/2021 pelo Congresso Nacional — o texto aguarda a sanção do presidente da República. Entre outras medidas, esse projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19, desde que atendidas certas condições. Ele destacou ainda a aprovação, no Senado, da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados — essa proposta prevê o retorno do auxílio emergencial.

Fonte: Agência Senado