O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta segunda-feira (14) a alta dos preços dos combustíveis no país. Ele disse que o Congresso Nacional tem levantado algumas discussões no sentido de exigir a “participação” da Petrobras para reduzir esse impacto, na condição de empresa que tem “função social”. As declarações de Pacheco foram dadas durante participação dele em evento com o setor empresarial, em Belo Horizonte.

— A Petrobras tem hoje uma lucratividade na ordem de três vezes mais que suas concorrentes, dividendos bilionários. Óbvio que é muito bom que isso aconteça, mas não pode acontecer em prejuízo da população brasileira que abastece seus veículos ou que precisa de transporte coletivo — disse, ao lembrar que a empresa possui participação da União.

Rodrigo Pacheco ressaltou ainda que o Senado tem buscado medidas alternativas para reduzir o preço do combustível, como os dois projetos aprovados pela Casa na semana passada (o PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021). Na avaliação dele, até mesmo a diplomacia brasileira deve ser usada para buscar soluções “não só para essa questão do preço dos combustíveis, mas para o crescimento econômico do Brasil, que exige e precisa de investimentos internacionais”, acrescentou.

Comando da empresa

Questionado se a solução para a política de preços dos combustíveis no país passava pela troca de comando da empresa, Pacheco disse ser essa uma questão do Poder Executivo, mas que acredita na retidão do general Joaquim Silva e Luna.

— Nós temos é que trabalhar com ideias, com sugestões, com iniciativas independentes de quem esteja no comando. Eu tenho absoluta convicção da retidão do general que preside a Petrobras, e o que nós esperamos dessa diretoria é que ela tenha a sensibilidade social de uma empresa que tem participação pública e que precisa ter o cumprimento da sua função social. O lucro é muito importante para a empresa, a remuneração dos seus diretores também o é, mas é muito importante que ela possa, eventualmente, reverter esse lucro muito acima da média para a própria população, através de mecanismos próprios para isso — reforçou.

Parlamentares têm questionado o lucro recorde da Petrobras. No ano passado, a estatal registrou lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões. Por causa dos resultados, a empresa vai distribuir US$ 37,3 bilhões aos acionistas — entre eles, a União —, como dividendos. Na quinta-feira (10), a Petrobras anunciou aumento de 25% no preço da gasolina e do diesel, e 16,06% no gás liquefeito de petróleo (GLP), seguindo as altas internacionais. 

Orçamento de guerra

Ainda questionado sobre a possibilidade de se acionar o “Orçamento de guerra” com o agravamento da situação, Pacheco afirmou que, no momento, a medida “não está na mesa para ser negociada”.

— Nós enfrentamos uma pandemia, temos uma guerra acontecendo na Europa com reflexos no Brasil. Vamos buscar na união entre Legislativo e Executivo  conter esses efeitos, através da rotina comum da aprovação dos projetos. Mas obviamente essa é uma possibilidade constitucional, uma possibilidade política, mas que nesse momento não está na mesa para ser negociada.

Trabalho legislativo

Pacheco reforçou ainda que o maior desafio do Legislativo hoje é “apartar” a pauta política da pauta eleitoral. De acordo com ele, o Senado seguirá reunindo esforços para votar matérias de interesse da população. O senador citou como exemplos de iniciativas a serem apreciadas nesta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC 110/2019) que reformula o sistema tributário do país e o projeto de lei complementar que libera incentivos para o setor cultural, a chamada Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021).

—  Nós não podemos parar o Brasil em função das eleições. E é por isso que estamos trabalhando essa semana na reforma tributária, na Proposta de Emenda Constitucional 110. É por isso que na semana passada tratamos da solução dos dois projetos dos combustíveis, e assim sucessivamente diversos projetos, que são pautas políticas, pautas legislativas, de interesse da sociedade brasileira e que não paralisarão em função das eleições. 

Fonte: Agência Senado