Deputados federais da oposição vão insistir na pauta armamentista mesmo após a derrota sofrida na noite de quarta-feira (6) no plenário da Câmara.

O plenário da Casa rejeitou pedido de regime de urgência na tramitação de um projeto que busca suspender os efeitos de um decreto do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe a compra de armas e munições por Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e traz mudanças no funcionamento de clubes de tiro, entre outros pontos que desagradaram alas pró-armas.

Eram necessários 257 votos para o requerimento de urgência ser aprovado, o que não aconteceu. Foram 254 votos a favor e 156 contra. Também foram registradas cinco abstenções.

Se aprovada, a urgência permitiria que a pauta fosse analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.

Reapresentação

Integrantes da oposição, como Rodolfo Nogueira (PL-MS), já começaram a se articular nesta quinta-feira (7) para reapresentar o pedido de urgência. O texto foi protocolado no sistema da Casa para a coleta de assinaturas dos deputados.

“Inacreditável que perdemos por apenas três votos. Uma matéria importantíssima, como essa, merecia mais atenção dos deputados da oposição, melhor dizendo, que se dizem da oposição, mas na prática são governistas”, afirmou o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN).

“O cidadão de bem precisa ter o seu direito de legítima defesa assegurado. Lamentavelmente, não conseguimos aprovar a urgência na noite de ontem, mas vamos tentar reverter essa situação”, disse Sargento Portugal (Podemos-RJ).

A assessoria da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) informou que ela também reapresentou um pedido de urgência para o projeto contra o decreto presidencial de Lula.

Zanatta considera que Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) contribuiu para a derrota ao avaliar que ele encerrou o prazo para votação rápido demais. Ele é 2º vice-presidente da Câmara e presidia a sessão do plenário no momento da votação do pedido de urgência.

“Atropelo”

“Foi um atropelo da presidência combinado com a inércia, negligência ou até traição de alguns deputados. Perdemos por três votos a oportunidade e de impor uma derrota ao governo Lula a uma semana da sabatina de Flávio Dino. Fomos derrotados por muito pouco, mas mostramos nossa força e já estamos trabalhando para colocar novo requerimento de urgência em votação”, afirmou, em nota.

Sóstenes concedeu cerca de 30 minutos para que os deputados votassem, tempo parecido em outros textos analisados. Na sessão, deputados a favor da urgência tentaram estender o tempo.

“Eu me pergunto até que ponto nós estamos fazendo valer realmente a posição desta Casa, que é política, a favor do cumprimento do Regimento e a favor do cumprimento dos acordos. O acordo não foi para encerrar a votação em 27 minutos. O acordo foi para votar conforme sempre votamos. Vossa Excelência prejudicou a votação. Na minha opinião, deve ser feita nova votação, porque a diferença foi de três votos — três votos!”, disparou Marcel van Hattem (Novo-RS) logo após a derrota.

Procurado pela CNN, Sóstenes Cavalcante disse que “usou todo seu prestígio e confiança junto ao presidente Arthur Lira para pautar” a matéria e que “jamais gostaria que perdesse”. Ele acrescentou que lhe havia sido garantido que teriam votos suficientes para aprová-lo.

“Se algum colega está dizendo isso, está sendo muito injusto comigo”, ao tentar minimizar o descontentamento. “Mas isso foi o conceito de dois colegas. Todos os demais estão sendo solidários comigo.”

Luciana Amaral da CNN