Nomes de Dino e Gonet são publicados no Diário Oficial da União

28/11/2023 04h57 - Atualizado há 12 mêses

Edição extra, que saiu no fim da tarde desta segunda-feira (27), é o primeiro passo do tramite para avaliação dos indicados

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Divulgação

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.

As indicações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no fim da tarde desta terça-feira (27). O despacho do presidente segue agora para o Senado.

As indicações de Lula precisam ser aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, pelo plenário da Casa.

Ainda não há data certa para a análise dos nomes de Dino e Gonet.

Em entrevista coletiva logo após o anúncio sobre as indicações se tornar público, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que pretende marcar as sabatinas de ambos no plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de dezembro.

Dino é indicado para a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no fim de setembro. No mesmo mês, encerrou-se o mandato de Augusto Aras como procurador-geral da República, abrindo espaço para a indicação de Gonet.

Mariana Albuquerque da CNN