O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (14) que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas.

"Concluindo esse Enem deste primeiro ano, vamos fazer uma série de avaliações sobre o que podemos melhorar. Ou isenção total da taxa de inscrição para todos os alunos do Enem, ou fazer um trabalho articulado com os estados", afirmou o ministro ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante transmissão semanal ao vivo nas redes sociais do programa Conversa com o Presidente.

Segundo o ministro, os estados apresentam uma grande discrepância de inscritos para a prova. Assim, o governo federal fará um trabalho para diminuir as diferenças. "Tem estados que têm 90% ou mais de alunos que estão no terceiro ano do ensino médio que se inscrevem no Enem, mas tem estados que não chegam nem a 40%", comentou.

O ministro afirmou que o maior esforço do governo federal é para garantir que todos os alunos do terceiro ano do ensino médio brasileiro se inscrevam na prova. Para isso, segundo ele, a gestão Lula 3 criará mecanismos para estimular as inscrições e evitar abstenções.

Atualmente, o governo prevê isenção da taxa de inscrição para três tipos de alunos: os que cursaram a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica; os que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; e os que declararam situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estarem inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.

Auxílio para combater evasão

Santana falou ainda que o governo federal avalia implementar um auxílio para alunos do ensino médio como forma de combater a evasão escolar, que, segundo ele, é alta. "O primeiro ano do ensino médio é o ano de maior número de evasão, reprovação e abandono de todo o ensino brasileiro. Se a gente somar [os três] chega a 16% no primeiro ano do ensino médio”, afirmou.

De acordo com o ministro, o aluno receberia mensalmente um valor ao entrar no ensino médio e, no fim do ano, esse estudante teria direito a uma bolsa que vai ser depositada em uma poupança para garantir que ele retorne no ano seguinte. Segundo ele, o processo se repeteria até a conclusão do ensino médio.

"Ao fim do ensino médio, ele pode resgatar todo o recurso ou montar um negócio que ele queira começar ou pagar uma universidade. É uma forma de estimular. Para não perdemos a juventude nas escolas brasileiras”, declarou.

Do R7, em Brasília, com informações da Agência Estado