As medidas fiscais anunciadas pelo governo brasileiro na segunda-feira (14) são um desenvolvimento positivo e mais equilibradas do que as propostas anteriores, que lidavam basicamente com medidas do lado da receita, segundo o analista da agência de classificação de riscos Moodys Mauro Leos.

O objetivo deste novo pacote fiscal é manter a sustentabilidade fiscal diante da sinalização de que o governo não será capaz de entregar um superávit primário em 2016. É uma tentativa de demonstrar que está no controle e lidando com a situação fiscal de forma pró-ativa, disse Leos, em comunicado.

Na segunda-feira, o governo anunciou um pacote de medidas fiscais no valor de R$ 64,9 bilhões, com o objetivo de garantir um superávit primário em 2016 e resgatar a credibilidade da política fiscal, menos de uma semana após o Brasil ter pedido o selo de bom pagador pela Standard & Poors.

Segundo Leos, o plano do governo de adotar medidas estruturais para lidar com a rigidez do orçamento é positivo. Aliviar a rigidez no lado da despesa é fundamental para estabilizar a dívida, condição necessária para manter o rating Baa3 e a perspectiva estável, disse.

A Moodys cortou o rating do Brasil no começo de agosto para a última nota dentro da classificação de grau de investimento, e alterou a perspectiva para estável.

A atual proposta do governo representa, segundo Leos, uma abordagem mais equilibrada do que as anteriores, que eram formadas principalmente por medidas do lado da receita. Esta proposta lida com o persistente aumento nos gastos ao longo dos anos, disse.

No entanto, apesar de considerar o plano positivo por mostrar o foco do governo em lidar com as questões fiscais, as metas para superávit primário ainda são modestas e consistentes com a visão da Moodys de que as métricas de dívida do governo vão continuar aumentando em 2015 e 2016, diz o relatório.

Volta da CPMF

O governo informou que vai propor o retorno da CPMF, com alíquota de 0,2%, inferior, portanto, aos 0,38% que vigoravam antes. Também informou que vai reduzir o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, espera conseguir R$ 32 bilhões em 2016.

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