O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou, nesta quarta-feira (22), o edital de seleção para a primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida. O processo vai escolher até 187,5 mil novas residências para a faixa 1 do programa, destinada a famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640. Segundo o governo, serão mais de 1.200 empreendimentos, em 560 municípios. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com os ministros Jader Filho (Cidades) e Rui Costa (Casa Civil), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.

Do total, 184 mil unidades serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais em todos os estados brasileiros e no DF. As unidades restantes vão para famílias que tenham perdido o único imóvel por emergência, por estado de calamidade pública ou pela realização de obras públicas federais no Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.

As propostas serão recebidas pela Caixa e selecionadas pelo Ministério das Cidades conforme as novas regras estabelecidas na retomada do programa. Serão considerados critérios como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura, varanda, salas para bibliotecas, entre outros. Os projetos podem ser enviados por governos estaduais, prefeituras e construtoras.

No evento, o Executivo federal anunciou ainda uma parceria entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras (ABL). A intenção é criar bibliotecas nas novas unidades do Minha Casa, Minha Vida.

Prêmio

Na cerimônia, o Ministério das Cidades lançou ainda o edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida — uma forma de estimular a sustentabilidade e a inovação nos novos projetos. A intenção é fomentar melhorias na inserção urbana, aumentar o conforto das unidades, buscar a inovação por meio de sistemas e materiais construtivos, incentivar projetos com soluções sustentáveis, estimular a inclusão social com projetos para populações de grupos sociais específicos e incentivar projetos de financiamento que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.

"A comissão julgadora, composta de representantes da sociedade civil, avaliará os projetos em sete categorias distintas, desde qualidade urbanística até financiamento para sustentabilidade. Os premiados receberão troféus, certificados e ampla divulgação nas mídias sociais do Ministério das Cidades", explicou o governo.

Ana Isabel Mansur, do R7, em Brasília, e Augusto Fernandes, da Record