Levy Fidélix é condenado a pagar R$ 1 milhão por homofobia

16/03/2015 00h00 - Atualizado há 4 anos
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Divulgação

O ex-candidato à presidência Levy Fidelix (PRTB), foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar multa de R$ 1 milhão em uma ação por danos morais movida pelo LGBT. A decisão é de primeira instância e cabe recurso.

Em setembro do ano passado, Fidelix disse, durante debate em um programa de TV, que dois iguais não fazem filho e aparelho excretor não reproduz.

No mesmo debate, o então candidato também afirmou que a população LGBT deveria ser atendida no plano psicológico e afetivo, mas bem longe da gente.

O TJ-SP considerou que as declarações de Levy haviam ultrapassado os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio.

A sentença, que indica que o valor da multa seja revertido para ações de promoção de igualdade da população LGBT, ainda destacou que muitos homossexuais sofrem agressões por causa de sua orientação sexual.