Kassio Nunes Marques flexibiliza restrições de perfis de políticos e favorece Flávio Bolsonaro nas redes
Presidente do TSE liberta recomendação algorítmica para eleitos no primeiro turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, encaminhou um ofício às empresas de tecnologia na sexta-feira (9) liberando a recomendação algorítmica de perfis e postagens de candidatos já vitoriosos no primeiro turno, uma interpretação da norma da corte que acaba por beneficiar diretamente a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, informa a Folha de São Paulo.
A resolução de propaganda do tribunal, veiculada em março deste ano, determina a proibição de que as plataformas de redes sociais façam a recomendação de canais e perfis informados à Justiça Eleitoral por candidatos, assim como das publicações feitas por eles. Dessa forma, as sugestões orgânicas alcançavam apenas os usuários que já figuravam como seguidores antigos, obrigando os postulantes a utilizarem o impulsionamento pago caso quisessem amplificar a veiculação de seus conteúdos.
Diante do regramento, as empresas de internet adotaram uma postura cautelosa e optaram por manter a restrição aos algoritmos para todos os canais cadastrados na Justiça Eleitoral até o encerramento do segundo turno. Contudo, parlamentares ligados ao bolsonarismo, como o senador eleito Gustavo Gayer (PL-GO), acionaram o ministro Kassio Nunes Marques solicitando a revisão do entendimento da regra para liberar os algoritmos no caso dos políticos já eleitos.
No documento despachado pelo magistrado, ficou estabelecido que “a obrigação de não recomendação mediante algoritmos deve continuar exclusivamente sobre os perfis vinculados aos candidatos que permanecem na disputa do segundo turno”.
Levantamento realizado com dados aferidos ao fim de setembro aponta dois políticos bolsonaristas entre os dez perfis com maior número de seguidores no Instagram: o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que lidera o ranking com 22,3 milhões de seguidores, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF), que ocupa a sexta colocação com 8,4 milhões. O candidato presidencial Flávio Bolsonaro posiciona-se em terceiro lugar, somando 11,9 milhões de seguidores.
No grupo dos dez candidatos com maior projeção de seguidores no Instagram, o único representante da esquerda é o presidente Lula (PT), na segunda posição com 15,4 milhões de seguidores. Entretanto, por disputar o segundo turno contra Flávio Bolsonaro, o perfil de Lula prossegue bloqueado e impedido de receber recomendações por algoritmos.
Com a liberação, as contas de Nikolas Ferreira e Michelle Bolsonaro realizam campanha ostensiva em favor de Flávio Bolsonaro e beneficiam-se das sugestões orgânicas da rede social sem a obrigação de realizar pagamentos por impulsionamento.
Diferentes indicadores confirmam que a medida de Kassio tende a favorecer a direita, setor que concentra a maior fatia dos políticos com alta projeção digital. Estudo conduzido pela empresa de inteligência de dados Zeeng sobre as personalidades políticas mais influentes no Instagram durante o primeiro semestre de 2026 demonstra a predominância do PL, que abarcou 40% dos 100 perfis com maior desempenho, seguido pelo Novo (9%) e Podemos (8%). No recorte por inclinação política, a direita registrou 55% e a centro-direita 21%, ao passo que a esquerda somou 11%, o centro 8% e a centro-esquerda 5%.
O levantamento da Zeeng, liderado pelo topo com Nikolas Ferreira, Michelle Bolsonaro e Lucas Pavanato (PL-SP), todos eleitos no primeiro turno, utilizou a taxa de engajamento médio por publicação — cálculo feito pela divisão do total de interações pelo volume de postagens efetuadas de 1º de janeiro a 30 de junho de 2026 —, a partir da interface oficial da empresa Meta.
O diretor-executivo da empresa de dados, Eduardo Prange, salientou que a comparação entre o índice de influência e os resultados da votação indica que a direita apresenta melhor desempenho no ambiente digital, gerando votos ao utilizar as plataformas com consistência. O executivo contabilizou que, dos 55 nomes de direita na lista dos 100 mais influentes, 39 conquistaram mandato, um concorre no segundo turno (Flávio Bolsonaro), cinco não conseguiram se eleger e dez não disputaram a eleição. Já entre os 11 representantes de esquerda, sete foram eleitos, um disputa o segundo turno (Lula), um não foi eleito e dois não participaram do pleito.
Sob o ponto de vista jurídico, a professora de direito eleitoral do IDP, Marilda Silveira, ressaltou que a legislação não especificava com clareza a duração temporal da restrição aos algoritmos nas redes digitais dos candidatos.
A especialista pondera, contudo, que a determinação de Kassio provoca surpresa, uma vez que havendo indefinição sobre o texto da resolução, a competência para esclarecer a norma pertenceria ao plenário do TSE. “O ministro presidente não tem competência para suprir omissão de resolução”, destacou a jurista.
Silveira alertou ainda sobre o risco de alterar as regras do jogo a poucos dias da votação decisiva. De acordo com a professora, o envio do ofício em meio ao pleito abre margem para casuísmos e manipulações. “Hoje é possível aferir quem tem mais peso a partir do número de seguidores e o alcance nas redes sociais. Ao tomar uma decisão para um processo eleitoral que já está acontecendo, você sabe a quem você está beneficiando e prejudicando”, analisou Silveira, concluindo que “quem tiver a maior base de acesso ao eleitorado vai ter vantagem. É como se colocasse um exército na rua”.
Guilherme Levorato
BRASIL 247
