O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou, nesta sexta-feira (6), o teor da ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Antunes Olarte e mais duas pessoas. Segundo desembargador Luiz Claudio Bonassini da Silva, o objetivo de tornar pública a ação, quebrando o segredo de justiça inicialmente imposto, é para pôr fim às especulações que cercam o caso. De acordo com a nota, muitas informações equivocadas ou inexistentes no caso estariam sendo divulgadas.

O advogado do prefeito, Jail Azambuja, informou à TV Morena que Gilmar Olarte ainda não foi notificado pela Justiça. Sobre o teor da acusação, no entendimento do advogado, o processo ainda está na fase administrativa e reiterou a inocência do prefeito em relação às acusações.

De acordo com TJMS, Olarte foi denunciado pelo MPE, na esfera criminal, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros dois acusados por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O processo será analisado pela Seção Criminal que conta com nove desembargadores, mas quatro não devem participar do julgamento porque se declararam impedidos (Ruy Celso Barbosa Florence, Francisco Gerardo de Sousa e Maria Isabel de Matos Rocha).

O processo, que agora corre sem sigilo, deverá incluir a defesa dos acusados. Após a notificação, eles terão 15 dias para apresentar a defesa por escrito. Só então o relator deverá se manifestar, acatando ou rejeitando a denúncia contra o prefeito da capital.

História

Segundo o Gaeco, a investigação começou em outubro de 2013, mas veio à tona após a prisão de um ex-assessor da prefeitura de Campo Grande, no dia 11 de abril, em são Paulo (SP). Ele foi solto cinco dias depois, após prestar depoimento. Nesse mesmo dia, os agentes cumpriram mandado de busca e apreensão na casa do prefeito, recolheram documentos, pendrives computadores.

Os valores obtidos com a suposta lavagem de dinheiro, segundo a investigação, teriam sido usados para a “compra de vereador”. Na época, Jail Azambuja, advogado que representava Olarte, afirmou que o prefeito não seria alvo da investigação e será ouvido na condição de testemunha. Disse ainda que não houve compra de vereador, não há relação do prefeito com os empréstimos e que as pessoas “utilizaram o nome do político para obter vantagens”.

No dia 12 de abril, um pastor, um jornalista e um funcionário de uma empresa de factoring também foram ouvidos por causa da investigação. Pelo menos 12 pessoas já prestaram depoimentos, ao todo. Entre eles, os vereadores Otávio Trad, Flávio César e Eduardo Romero, todos do PT do B. O advogado que representava os parlamentares, Valdir Custódio da Silva, afirmou na época que os clientes dele foram ouvidos como testemunhas e não como investigados.

Também foram convocados , um secretário da prefeitura, além de um ex-assessor parlamentar que trabalhou na Assembleia Legislativa. No dia 1 de agostol de 2014 Gilmar Olarte (PP), foi ouvido no gabinete do desembargador Ruy Celso Barbosa Florence na sexta-feira . O depoimento teria durado cerca de três horas.

O  Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu, no dia 13 de novembro de 2014, denúncia contra o prefeito de Campo Grande, Gilmar Olarte, feita pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual. O processo tem mais de três mil páginas.

http://g1.globo.com

Read 3 times