O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou nesta sexta-feira (10) que o governo federal decidiu estender o período de inscrições da primeira etapa do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até domingo (12). Os editais já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão destinados R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.

O objetivo da prorrogação do prazo, que terminaria nesta sexta-feira (10), é que prefeitos e governadores consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Segundo o ministério, até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema — dessas, 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação.

"Estamos caminhando para, no dia de hoje, chegar a 100% dos municípios brasileiros apresentando alguma proposta para o PAC Seleções", afirma Costa. Segundo ele, todos os governados apresentaram projetos.

Ainda segundo o ministro-chefe da Casa Civil, as propostas mais cadastradas no PAC Seleções estão:

- construção de creches;

- construção de escolas em tempo integral;

- construção de unidades básicas de saúde;

- construção de equipamentos esportivos;

- transportes escolares;

- unidades móveis de odontologia.

O coordenador do PAC disse que na próxima segunda-feira (13) será iniciado o processo de seleção de obras. "Segunda-feira a gente coloca a mão na massa e começa a chamar prefeitos e governadores para iniciar as obras", afirma.

Reunião ministerial

Nesta sexta-feira, o presidente Lula participou de uma reunião ministerial com os ministros da área social. Estiveram presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros de 13 pastas.

Após a reunião, o ministro Rui Costa afirmou que houve um balanço do trabalho realizado durante o ano e foram expostas previsões até dezembro deste ano, além de uma projeção até o primeiro semestre de 2024.

Ainda segundo Rui Costa, a execução orçamentária desses ministérios está em média em 75%. "Eventuais não realizações devem ter recursos realocadas para ministérios que estão com melhor capacidade de execução", completou.

PAC Seleções

O PAC Seleções, primeira fase do novo PAC, vai destinar R$ 65,2 bilhões para 27 ações, entre elas abastecimento de água, obras de infraestrutura, mobilidade urbana, cultura e esporte.

O valor será dividido entre os ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, com coordenação da Casa Civil.

O maior investimento será no Ministério das Cidades, com dez iniciativas e R$ 44,84 bilhões.

 Giovanna Inoue, do R7, em Brasília