Ministro está em Portugal e explicou que, amanhã, o STF pode ir além e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena após condenação em segunda instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a afirmar que estará no Brasil amanhã (4), quando os ministros da Corte julgam o habeas corpus do ex-presidente Lula, que tenta impedir a prisão do petista após condenação em segunda instância.

Gilmar se encontra em Lisboa, para um evento que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realiza no país. O 6º Fórum Jurídico de Lisboa - Reforma do Estado Social no Contexto da Globalização ocorrerá de hoje (3) até quinta-feira (5).

O ministro participará da abertura, e depois já embarca rumo a Brasília. Disse, no entanto, que retornará à capital portuguesa, na quinta, para o encerramento do evento.

Acho que a última alternativa é o voo das 23h, da TAP, disse o ministro a jornalistas. A gente já havia agendado tudo isto (o evento em Portugal) com um ano de antecedência, justificou. Eu sou o anfitrião e teremos a presença do presidente (português) Marcelo (Rebelo de Sousa), acrescentou, segundo informações do Estadão Conteúdo.

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No entanto, Gilmar também fez questão de destacar que participar do julgamento no STF é um compromisso importante.

Mudança no entendimento

De acordo com informações da colunista Míriam Leitão, de O Globo, o ministro explicou que, amanhã, durante o julgamento do habeas corpus do petista, o STF pode ir além e mudar o entendimento geral sobre o cumprimento da pena. “No plenário, o tribunal pode fixar nova orientação em qualquer processo”.

Atualmente, o placar na Corte está apertado. Além de Gilmar, são contrários à prisão após condenação em segunda instância os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Já outros cinco ministros sinalizaram que votam a favor: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.

A ministra Rosa Weber deve dar o voto de desempate. Sua posição segue indecifrável.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Imagem © Fernando Frazão/Agência Brasil