A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes (MDB), decidiu rescindir unilateralmente um contrato de R$ 108 milhões firmado com o Instituto Conhecer Brasil (ICB), organização ligada à empresária Karina da Gama, responsável pela produção do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL). O rompimento ocorre em meio a investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil sobre suspeitas de irregularidades na utilização de recursos públicos destinados à instalação de pontos de internet gratuita nas periferias da capital paulista.

Segundo o G1, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) encaminhou à entidade, na sexta-feira (6), o termo de rescisão do acordo. A medida foi adotada após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, em 13 de setembro, a suspensão dos pagamentos mensais de aproximadamente R$ 4,5 milhões à organização.

A interrupção dos repasses comprometeu a continuidade das atividades do instituto, segundo a justificativa apresentada pela administração municipal. No documento, a prefeitura atribui o encerramento do vínculo “às dificuldades financeiras e operacionais relatadas pela organização parceira e a ausência de condições concretas para assegurar a continuidade regular da execução do objeto pactuado”.

O contrato previa a instalação de 5 mil pontos de acesso gratuito à internet em São Paulo, mas apenas 3.200 foram efetivamente implantados. Com a rescisão, permanece indefinido o futuro dos equipamentos já instalados, especialmente nas regiões periféricas atendidas pelo programa.

Investigações apuram possível ligação entre recursos públicos e filme sobre Bolsonaro

O rompimento do contrato acontece em meio a apurações sobre uma possível utilização irregular de recursos públicos e sua eventual relação com o financiamento de Dark Horse, produção cinematográfica dedicada à trajetória de Jair Bolsonaro.

O Instituto Conhecer Brasil e a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme, pertencem à empresária Karina da Gama. As duas organizações funcionam no mesmo escritório, localizado no bairro dos Jardins, área nobre da capital paulista.

Entre os problemas apontados estão a utilização de notas fiscais canceladas, documentos sequenciais e registros sem comprovação financeira correspondente.

Esses elementos despertaram a atenção da Polícia Civil e da Polícia Federal, que realizaram duas operações de busca e apreensão em endereços vinculados à empresária nos últimos meses.

Uma das principais linhas de investigação envolve a suspeita de confusão patrimonial entre as empresas de Karina da Gama, hipótese que poderia indicar movimentações financeiras entre organizações com atividades e finalidades distintas.

A Polícia Federal também identificou divergências consideradas severas entre os recursos enviados ao exterior e os valores que retornaram ao Brasil em operações relacionadas ao filme sobre Bolsonaro.

As suspeitas ainda são objeto de investigação e não representam, por si só, comprovação de que recursos destinados ao programa municipal de internet gratuita tenham sido efetivamente utilizados para financiar a produção cinematográfica.

Prefeitura mantém cobrança de prestação de contas e possível devolução de recursos

Embora tenha encerrado a parceria, a gestão Ricardo Nunes ressalta que a rescisão não elimina as responsabilidades assumidas pelo Instituto Conhecer Brasil durante a execução do contrato.

De acordo com a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, a organização continuará obrigada a prestar contas dos valores públicos recebidos e demonstrar a efetiva realização dos serviços contratados.

A administração municipal também poderá exigir a restituição de recursos caso sejam identificados valores indevidamente utilizados ou outras pendências financeiras.

Além disso, o encerramento do contrato não impede a continuidade de procedimentos administrativos destinados à apuração de possíveis irregularidades e à aplicação de penalidades.

Dessa forma, a decisão de romper o acordo não encerra as investigações nem afasta eventuais consequências administrativas e financeiras para a entidade.

Contrato previa 5 mil pontos de wi-fi gratuito nas periferias

A parceria entre a prefeitura e o Instituto Conhecer Brasil foi formalizada em 20 de junho de 2024, com a finalidade de ampliar o acesso gratuito à internet na capital paulista.

O projeto estabelecia a implantação de 5 mil pontos de conexão, mas a organização conseguiu instalar somente 3.200, equivalentes a 64% da quantidade prevista inicialmente.

Ao longo da execução, o contrato passou por sucessivos aditamentos. A vigência estava prevista para terminar em 19 de dezembro de 2026, mas a administração municipal decidiu antecipar seu encerramento, comunicando oficialmente a rescisão em 6 de novembro.

A decisão deixa em aberto a manutenção dos serviços nos pontos já instalados e a eventual contratação de outra organização para dar continuidade ao atendimento.

Procurada pelo G1 para esclarecer o destino dos 3.200 pontos de acesso existentes, a Prefeitura de São Paulo não havia respondido até a publicação da reportagem. A empresária Karina da Gama também foi procurada para comentar o rompimento contratual, mas não se manifestou.

Paulo Emílio

BRASIL 247