O fortalecimento institucional da Assembleia Legislativa está alicerçado na gestão transparente e eficiente dos recursos. A redução do custeio e a otimização dos processos são algumas das responsabilidades assumidas pelo 1º secretário da Casa de Leis, Zé Teixeira (DEM), que está  no sexto mandato.

Depois de 20 anos atuando no Parlamento, o empresário e produtor rural foi escolhido pela primeira vez para o desafio de administrar as contas da Assembleia Legislativa. Simples e franco, o parlamentar tem deixado a marca de sua personalidade na história da Casa de Leis.

Com impulso e vontade de mudança, ele tem implementado medidas que se tornaram visíveis pela dimensão e importância de seus efeitos. Estou satisfeito com as conquistas até agora. Tem sido uma honra trabalhar ao lado do presidente Junior Mochi, um homem sério e competente. Nada do que temos feito será possível se não houvesse o comprometimento de toda a Mesa Diretora e dos demais deputados desta Casa, avalia Zé Teixeira.

Eficiência de gestão

Otimizar a aplicação do dinheiro público é prioridade.  Segundo Zé Teixeira, o principal objetivo é garantir eficiência e economia. Com a competência empresarial adquirida ao longo dos anos, conseguiu economizar entre R$ 1,5 milhão a R$ 2 milhões por mês.

Conduzo a administração da Assembleia com a mesma visão que uso no comando dos meus negócios. O Brasil passa por uma crise econômica e o momento exige mudança. Meu estilo de gestão tem sido o zelo com o dinheiro público. Foram tomadas várias medidas voltadas à adequada utilização dos recursos públicos, como por exemplo, a otimização de despesas, destacou.

Aposentadoria Voluntária e Concurso público

A partir do controle dos gastos, foi possível a implantação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Mais de 110 servidores efetivos aderiram à aposentadoria voluntária integral.  Receber oito parcelas a mais do salário durante o período de oito meses possibilitou àqueles que tinham tempo de serviço o mínimo de reconhecimento por tudo que construíram pelo Poder Legislativo. Foi justo com estes servidores”.

Modernizar e economizar são palavras de ordem para quem tem o desafio de realizar o primeiro concurso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O processo para o lançamento do edital já foi iniciado. Vamos fazer um recadastramento de todos os funcionários para sabermos quais diretorias necessitam de pessoal. A previsão é de que o edital do concurso saia no início de 2016 e as provas sejam realizadas até abril. Ofertar o concurso e convocar pessoas qualificadas serão as marcas desta nova Mesa Diretora”, informou.

Revitalizar a sede do Parlamento

Instalado no Parque dos Poderes, o Palácio Guaicurus deve passar por uma revitalização para garantir sua preservação. Conforme o 1º secretário, é necessário reformar a edificação para melhorar o funcionamento da Casa de Leis.

Estão previstas a compra de extintores, a execução de melhorias nas instalações elétricas e hidráulicas, reformas dos banheiros e o fim da construção do anexo. “Vamos fazer obras essenciais para preservar este patrimônio sul-mato-grossense, que até então não sofreu reforma. Há muito a ser feito, mas existe um processo, como licitações e os limites e prazos”, ressaltou.

Zé Teixeira quer padronizar os gabinetes parlamentares. “Nossa intenção é que os gabinetes sejam padronizados com relação à metragem, ou seja, todos devem ter o mesmo espaço. Esta Casa é pública e não pessoal, por isso todos os deputados devem ser tratados de forma igual”.

Centro de Saúde

A Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (Cassems) e a Assembleia Legislativa celebraram uma parceria na gestão do Centro de Saúde dos servidores da Casa de Leis.

A Assembleia não possui know-how para tratar de saúde, por isso transferimos à Cassems a competência na área. Reduzimos os custos e continua o atendimento aos servidores da Casa e seus dependentes.

TV Aberta

Em uma parceria com o Senado Federal, o Parlamento Estadual dará mais um passo na divulgação de suas ações junto à sociedade sul-mato-grossense. Em breve, a TV Assembleia dará início à transmissão da programação em canal digital aberto.

“Quando se tornar canal aberto, a TV Assembleia será mais um instrumento para o cidadão acompanhar as atividades dos parlamentares. Vamos nos empenhar para que este projeto seja concretizado ainda no próximo ano.

A rádio web da Assembleia é mais um canal de aproximação entre os deputados e a população. Sessões plenárias, audiências públicas e os eventos da Casa são transmitidos em tempo real e podem ser retransmitidos livremente pelas emissoras de rádio convencionais. A intenção é que se torne também aberta, via transmissão FM.

Modo de votação

Uma importante mudança feita pela atual Mesa Diretora foi o modo de votação, que deixou de ser simbólico. Hoje, se faz uma chamada nominal e o voto é individual. Considero essa alteração extremamente significativa, pois o eleitor sabe como o deputado em que votou se posiciona diante dos projetos a serem aprovados pela Casa de Leis.

Gustavo Nunes MTE/MS 1059