Oministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou a repercussão sobre a decisão da Primeira Turma da Corte, da qual faz parte, de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e recomendar o seu recolhimento noturno, durante sessão nessa quarta-feira (27).

Além de Fux, Roberto Barroso e Rosa Weber votaram contra o mineiro, enquanto Marco Aurélio Mello e Alexandres de Moraes foram contrários ao afastamento.

Em entrevista à rádio CBN, nesta quinta-feira (28), Fux criticou o que chamou de clima artificial de solidariedade e comiseração por Aécio Neves.

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“Ele já estava afastado de suas funções e não manifestara essa irresignação, esse clima artificial de solidariedade e comiseração. Uma voz ou outra se levanta como se fosse um apoio a um amigo que cometeu uma infração, através do áudio que foi exposto publicamente e, nesse momento embrionário, a dúvida é prol da sociedade”.

Ele também defendeu que, ao contrário do que os parlamentares argumentam, a decisão respeita a isonomia, já que não seria justo que pessoas que cumpriram ordens de Aécio estejam cumprindo medidas enquanto ele não sofreu nenhuma sanção.

O afastamento determinado pelo STF gerou polêmica entre os parlamentares, que consideraram o recolhimento noturno determinado ao mineiro como um tipo de prisão, o que iria de encontro ao que diz a Constituição Federal. Luiz Fux também falou sobre as críticas de Gilmar Mendes, para quem os colegas estão tendo um comportamento suspeito e que o populismo constitucional deve ser evitado. É do ministro ‘adjetivar’, comentou Fux.

O Senado deve analisar a decisão já na sessão desta quinta-feira (28), com início previsto para as 11 horas. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira, ainda tentou evitar que a decisão fosse levada ao plenário, com o propósito de não agravar a crise entre os poderes, mas não conseguiu.Para manter o mandato de Aécio, seriam necessários 41 votos em plenário, mas a aposta dos líderes é que, dos 81 senadores, apenas de 13 a 15 votarão para avalizar a decisão do Supremo.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO

Imagem © José Cruz/Agência Brasil